Foto: Adriano Abreu/TN
O Rio Grande do Norte iniciou, na última quinta-feira
(16), uma etapa decisiva para a implantação de uma Parceria Público-Privada
(PPP) voltada à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios. Com
a abertura da consulta pública, cidadãos e entidades da sociedade civil podem
enviar contribuições sobre o projeto até o dia 29 de maio.
A proposta prevê cerca de R$ 3,8 bilhões em investimentos
até 2051, com a meta de alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até
2033, em linha com o Novo Marco Legal do Saneamento. A iniciativa será
conduzida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern). As contribuições podem ser feitas aqui.
A PPP abrange cidades estratégicas como Natal,
Parnamirim, Mossoró, Caicó e Apodi, entre outras. Durante o processo, também
serão disponibilizados para consulta os Planos Regionais de Saneamento Básico,
sob coordenação das Microrregiões de Água e Esgoto.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa
representa um avanço estrutural. “A universalização do saneamento básico é,
acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar.
Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao
meio ambiente”, afirmou.
A modelagem do projeto contou com apoio do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social e de um consórcio de consultorias
especializadas. Audiências públicas também estão previstas, com data inicial
marcada para 11 de maio.
Etapas
O projeto iniciou em 2024. Desde então, foram feitos
diagnósticos dos serviços de esgotamento sanitário da área do projeto, a
modelagem econômico-financeira, a definição do escopo da PPP pela Caern e a
elaboração dos documentos de contrato, edital e anexos, que estão sendo
colocados em consulta pública.
Ainda segundo a Companhia, estão sendo adotadas medidas
de divulgação interna e externa para garantir a visibilidade do projeto a todos
as partes interessadas.
Investimentos
A Parceria Público-Privado tem o potencial de contribuir
para transformar a realidade do Rio Grande do Norte, beneficiando cerca de 1,9
milhões de norte-rio-grandenses e a população que visita o Rio Grande do Norte
todos os anos, com serviço de coleta e tratamento adequado de esgoto.
"A PPP busca trazer eficiência nos investimentos e
operação dos serviços, complementando os esforços da Caern na universalização
dos serviços de água e esgoto do estado. Através da parceria, serão alcançadas
as metas de universalização de esgoto nos 48 municípios abrangidos pelo
projeto", informou a Caern em comunicado.
Após a consulta pública, as contribuições serão
consideradas e respondidas, com eventuais adaptações pertinentes nos documentos
editalícios. O projeto também será apreciado pelo TCE-RN. Após esse período de
análises e adequações será publicado o edital de licitação.
Lista de municípios
Acari; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Antônio Martins;
Apodi; Boa Saúde; Bodó; Bom Jesus; Caicó; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas;
Carnaubais; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Equador; Florânia; Ipueira; Janduís;
Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes;
Macau; Martins; Monte das Gameleiras; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim;
Passagem; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pendências; Porto do Mangue; Riachuelo;
São Bento do Trairi; São Fernando; São José do Campestre; São José do Seridó;
São Paulo do Potengi; Serra Caiada; Serra do Mel; Tangará; Tenente Ananias;
Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário