"Infelizmente, temos acompanhado casos recentes e recorrentes em nosso município de empresas que enfrentaram grandes transtornos por não terem protegido suas marcas. Em muitos desses casos, o prejuízo financeiro foi muito maior do que o investimento necessário para realizar o registro. Nossa missão é orientar o empresário antes que esse problema aconteça. A ACEMA possui a solução e está preparada para oferecer todo o suporte necessário para que nossos empreendedores protejam um dos seus maiores patrimônios: a sua marca."
sexta-feira, 31 de julho de 2026
Registrar a marca é proteger o futuro da sua empresa
Governo Federal confirma estudos para concessão da BRs 101 e 304 no RN
Projeto reúne corredor entre João Pessoa, Natal e
Fortaleza, mas ainda está em fase inicial; pedágios, obras obrigatórias e
cronograma não foram definidos
O Governo Federal confirmou, nesta quinta-feira, que
estuda transferir à iniciativa privada trechos das BRs 101 e 304 localizados no
Rio Grande do Norte. Em nota enviada ao AGORA RN, o Ministério dos Transportes
afirmou que os estudos estão em fase inicial e incluem, também, trechos dessas
duas rodovias em outros estados e ainda a BR-116 no Ceará.
A inclusão das estradas nos estudos não significa que a
concessão já esteja definida nem que a cobrança de pedágio esteja autorizada. O
que há de concreto é a realização de levantamentos técnicos, econômicos e
ambientais para verificar se há viabilidade no negócio e, se sim, em quais
trechos. A modelagem da concessão, se é que vai ocorrer, ainda será definida.
Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos de
pré-viabilidade são realizados em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não foram divulgados os valores dos
estudos nem o prazo exato para conclusão do levantamento. Em nota, o MT disse
apenas que “a previsão é que sejam concluídos após 2026.”
No Rio Grande do Norte, estão incluídas: a BR-101, no
trecho entre Parnamirim e a divisa com a Paraíba, e a BR-304, entre Parnamirim
e a divisa com o Ceará.
Além desses trechos no RN, são avaliadas as possíveis
concessões da BR-101 no trecho entre a divisa RN/PB e a divisa BA/ES; a BR-304
no Ceará, entre o entroncamento com a BR-116 e a divisa com o Rio Grande do
Norte; e toda a BR-116 dentro do Ceará, estendendo-se até Salgueiro (PE), pouco
depois da divisa com Pernambuco.
Ao todo, somados os trechos no RN e outros estados, é
avaliada a concessão de 2.368 quilômetros. Atualmente, todos esses trechos são
totalmente públicos, de responsabilidade do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O Ministério dos Transportes ressalta que, até a
conclusão dos estudos e a assinatura de um eventual contrato, as rodovias
continuarão sob responsabilidade do Dnit. O órgão permanece encarregado da
manutenção, da conservação e dos investimentos previstos no Plano Plurianual
(PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Caso a concessão avance, a empresa vencedora do leilão
imediatamente “assumirá a operação da rodovia e passa a executar serviços de
manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários”, informa o
ministério. Já as obras de maior porte, como duplicações e implantação de
faixas adicionais, “costumam seguir cronograma próprio e, em geral, são
iniciadas a partir do terceiro ano da concessão”, complementa a pasta.
Sobre as rodovias
A BR-101 atravessa o Rio Grande do Norte desde Touros, no
litoral Norte, até a divisa com a Paraíba. O trecho entre Natal e a divisa com
o território paraibano (cerca de 90 quilômetros) já possui pista duplicada.
Entre Natal e Touros (cerca de 85 km), a rodovia permanece em pista simples.
A BR-304, por sua vez, é a principal ligação terrestre
entre Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, e também
liga a capital potiguar a Fortaleza (CE). No território potiguar, a rodovia
possui aproximadamente 289 quilômetros.
Atualmente, o Dnit conduz o projeto de duplicação da
BR-304 no RN. A intervenção completa foi dividida em quatro lotes, dos quais um
está em execução, outro já teve o contrato assinado e dois ainda deverão ser
licitados.
As obras foram oficialmente iniciadas em 22 de janeiro
pelo trecho entre Mossoró e Assú. Esse lote possui 57,6 quilômetros e receberá
investimento estimado em R$ 367 milhões. O prazo previsto para conclusão é de
até dois anos.
O segundo lote liga Macaíba a Riachuelo, numa extensão de
38,1 quilômetros. O contrato foi assinado em 19 de maio e prevê a aplicação de
R$ 204,4 milhões. Os outros dois lotes necessários para completar a duplicação
da BR-304 em território potiguar ainda não foram licitados pelo Governo
Federal.
Atualmente, apenas dois segmentos da rodovia possuem
pista dupla no Estado. O primeiro fica entre Parnamirim e Macaíba e foi
concluído no início dos anos 2000. O segundo corresponde à Reta Tabajara, entre
a área urbana de Macaíba e o entroncamento com a BR-226.
A Reta Tabajara também possui contrato para a execução de
obras complementares, atualmente na etapa de licenciamento. As intervenções
incluem a conclusão da duplicação e a construção do viaduto de acesso ao
Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O
investimento previsto é de R$ 78 milhões.
Somados, os contratos dos trechos Mossoró–Assú e
Macaíba–Riachuelo e das obras complementares da Reta Tabajara chegam a
aproximadamente R$ 649,4 milhões. O Ministério dos Transportes não explicou se
esses contratos seriam concluídos pelo Dnit antes de uma eventual concessão ou
incorporados às obrigações da futura concessionária.
Trechos que podem ser concedidos à iniciativa privada
BR-101: Entre a divisa do Espírito Santo com a
Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Parnamirim (RN), com aproximadamente
1.835 quilômetros. Passa por Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio
Grande do Norte.
BR-304: Do entroncamento com a BR-101, em
Parnamirim, até o entroncamento com a BR-116, em Beberibe (CE), com
aproximadamente 533 quilômetros.
BR-116: Do entroncamento com a BR-304, em Beberibe (CE), até Salgueiro (PE), cruzando o estado do Ceará de norte a sul.
Governo retira R$ 25,7 milhões da Educação para cobrir benefícios do MP
Apesar do remanejamento, o Governo do RN nega prejuízos ou “qualquer redução” no orçamento educacional. Foto: Humberto Sales/ARQUIVO TN
Fernando Azevêdo
Repórter
O Governo do Rio Grande do Norte retirou R$ 25,712
milhões do orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seec-RN) para
garantir o pagamento de benefícios salariais a membros do Ministério Público do
Estado (MPRN). O remanejamento dos recursos ocorreu após recuo da gestão
estadual: inicialmente, a equipe econômica apontou inviabilidade fiscal e
financeira para atender ao pedido nos moldes apresentados. Posteriormente, o
Governo encontrou na anulação de uma dotação da Educação a fonte para
viabilizar a suplementação. A opção foi anular dotações da área educacional
para viabilizar o repasse. O decreto que libera o remanejamento foi publicado
em 15 de julho.
Segundo documentos referentes ao processo, os recursos
foram remanejados como crédito adicional suplementar, após pedido do MPRN feito
em 3 de junho. Os recursos cobrem o pagamento da Parcela de Valorização por
Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC) e da gratificação por exercício
cumulativo de atribuição referentes a 2026.
A PVTAC é um benefício que adiciona 5% ao salário a cada
cinco anos dedicados à carreira jurídica, podendo chegar a até 35% de acréscimo
por antiguidade. A mobilização para garantir os pagamentos das categorias do
Judiciário e MP ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar, em
março, o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional (R$
46.366,19). Em julho, o STF liberou o pagamento da PVTAC.
Afirmando não ter espaço no próprio orçamento, o MPRN
solicitou o crédito adicional ao Executivo argumentando urgência e
caracterizando o impacto financeiro como “imediato, obrigatório, juridicamente
imposto e permanente”.
A primeira resposta do Estado foi negativa. A Secretaria
da Fazenda (Sefaz-RN) apontou a inviabilidade momentânea do pleito,
justificando a decisão com a frustração nas receitas estaduais e os limites de
gastos impostos pela legislação. No entanto, o cenário mudou após o processo
circular por outras pastas e órgãos.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) concluiu pela
legalidade do pedido por se tratar de uma obrigação imposta pelo STF. Na fase
final, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) encontrou a solução:
remanejar o valor do orçamento da folha de pessoal da Educação Básica, Cultura,
Esporte e Lazer.
Do total de R$ 25.712.000, R$ 15,76 milhões são para
pessoal ativo, R$ 5,8 milhões para pessoal inativo, e R$ 4,152 milhões para
pensionistas. O impacto financeiro, no entanto, deve crescer.
Documentos do MP ilustram que a conta será ainda maior no
próximo ano. Como os meses de janeiro a abril não foram contemplados em 2026,
devido à data de publicação do acórdão do STF, a previsão é de que a despesa
exija R$ 39.159.000,00 do orçamento já para 2027.
Posicionamentos
Apesar do remanejamento, o Governo do RN nega prejuízos
ou “qualquer redução” no orçamento educacional, uma vez que o valor deve ser
integralmente recomposto com outras fontes de recursos.
O Executivo esclarece que o remanejamento baseou-se “em
projeções técnicas da execução orçamentária de 2026, que demonstraram margem
suficiente para o remanejamento temporário, sem comprometer o pagamento da
folha ou das demais despesas da Educação”.
A gestão afirma que a Seec-RN foi consultada e que a
medida não compromete o limite mínimo constitucional de aplicação na Educação.
“A legislação permite remanejamentos orçamentários durante o exercício,
conforme as prioridades da administração e observadas as normas legais”, diz o
Governo do Estado.
Já o MPRN limitou-se a declarar em nota que o pedido de
crédito atende ao cumprimento de decisões do STF (Rcl 88.319, ADI 6.606, ADI
6.601, ADI 6.604, RE 968.646 e RE 1.059.466), que tratam da remuneração de
carreiras públicas de Estado.
Especialistas explicam remanejamento
Embora o uso de créditos suplementares seja uma
ferramenta comum e legal na administração pública para ajustar orçamentos
subdimensionados, especialistas alertam para os impactos dessa escolha. O
mecanismo pode ser acionado quando o orçamento está insuficientemente dotado
(menor do que o necessário) ao longo do exercício, por exemplo.
Para Vitor Limeira, presidente da Comissão de Direito
Tributário e Finanças Públicas da OAB/RN, a necessidade de cortar de uma área
para cobrir outra revela, na prática, as prioridades do gestor público.
“Não havendo fonte nova de receita, para uma nova despesa
é necessário diminuir o crédito destinado a outra despesa. É neste ponto que
entra a discricionariedade do gestor em escolher qual despesa irá privilegiar”,
explica o advogado.
Segundo ele, o orçamento não pode ser “tão limitado” ao
ponto de impedir a atuação do Estado, mas ele tem limites. “Esta limitação se
dá pelo ingresso de caixa (arrecadação), possibilidade de tomar dívida
(empréstimo) ou de diminuição de outras despesas”.
O economista Helder Cavalcanti afirma que a análise deve
ir além da legalidade e observar se a retirada da dotação não compromete o que
foi originalmente planejado para a pasta de origem.
Ele adverte que o uso frequente desse remanejamento pode
diminuir a capacidade de investimento do Estado. “No longo prazo, isso pode
reduzir a eficiência da gestão pública, aumentar a dificuldade de planejamento
e restringir a capacidade do Estado de investir em áreas estratégicas”, afirma.
Sobre o pedido do MPRN após a liberação do STF, ele
avalia que é comum que, quando uma nova possibilidade remuneratória seja
criada, os órgãos busquem implementá-la. “O desafio do gestor público passa a
ser compatibilizar esse novo direito com a capacidade financeira do Estado”,
diz.
LINHA DO TEMPO
Fontes: documentos referentes ao pedido.
quinta-feira, 30 de julho de 2026
Apodi inicia implantação de implanon e amplia acesso ao planejamento reprodutivo para mulheres
O município também passou a integrar os polos de referência para a implantação do método, fortalecendo a qualificação dos serviços e ampliando o acesso da população a tecnologias que promovem prevenção e cuidado integral à saúde feminina.
“Estamos investindo em uma saúde cada vez mais moderna, humanizada e acessível. A implantação dos implanon representa um grande avanço para garantir às mulheres de Apodi mais autonomia, segurança e acesso ao planejamento reprodutivo. Esse é um investimento que promove qualidade de vida, prevenção e fortalece o cuidado com a nossa população. Seguiremos buscando parcerias para ampliar cada vez mais os serviços oferecidos no município.”, afirmou o prefeito.
Rodolfo Fernandes: acordo entre MPRN e Prefeitura regulamenta eventos públicos
Termo de Ajustamento de Conduta fixa horário limite de
encerramento e define normas de segurança para festividades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
através da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, celebrou um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Rodolfo Fernandes para regulamentar a
realização de eventos na cidade. O acordo, publicado nesta quinta-feira (30) no
Diário Oficial do MP (DOMP), visa garantir a segurança da população durante os
festejos regionais.
As novas regras determinam o encerramento de todos os
eventos até as 3h da manhã. O acordo prevê um prazo máximo de tolerância de 15
minutos após o horário limite. Além disso, fica proibida a comercialização de
bebidas alcoólicas em recipientes de vidro. O espaço destinado às apresentações
não poderá conter mesas ou cadeiras.
Além disso, o TAC reforça que a venda de bebidas alcoólicas
é restrita a maiores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A entrada e permanência de criança ou
adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, deverá ser disciplinado
por meio de portaria ou alvará expedido pela autoridade judiciária.
O descumprimento dos horários estabelecidos acarretará
sanções administrativas e interrupção imediata das atividades sonoras, com
aplicação de multa no valor de R$ 100.000,00 por infração, revertida ao Fundo
Municipal de Saúde.
Confira o TAC na íntegra.
Retomada dos voos comerciais da Azul para Mossoró marca nova fase de desenvolvimento para o Oeste Potiguar
quarta-feira, 29 de julho de 2026
ALERTA: Golpes digitais disparam no RN; falso advogado e criptomoedas lideram as fraudes
Foto: Magnus Nascimento
Os golpes aplicados pela internet continuam avançando no
RN. Em 2025, os registros de estelionato por meio eletrônico cresceram 12,6% em
comparação com o ano anterior, de acordo com o 20º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública. Foram 5.435 boletins de ocorrência, o equivalente a
157,3 casos para cada 100 mil habitantes, conforme informações da Tribuna do
Norte.
De acordo com a Polícia Civil, as fraudes mais comuns são
o golpe do falso advogado e os falsos investimentos, que prometem lucros
rápidos, principalmente com criptomoedas.
Também se destacam os golpes do falso gerente de banco,
nos quais criminosos convencem a vítima a instalar aplicativos que permitem o
acesso remoto ao celular ou ao computador.
O delegado Dalmar Oliveira, da Delegacia Especializada em
Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), afirma que boa parte dos autores
acaba identificada, mas explica que as investigações costumam ser longas.
Segundo ele, muitos criminosos atuam a partir de outros
estados, o que exige integração entre as polícias e torna a apuração mais
complexa.
Os idosos e pessoas em situação de maior vulnerabilidade
estão entre os principais alvos dos golpistas.
Para o advogado Lucas Cruz, integrante da Comissão de
Direito Digital da OAB/RN, a expansão do acesso à internet e o uso de
ferramentas de inteligência artificial deixaram as fraudes mais sofisticadas,
com perfis falsos e abordagens cada vez mais difíceis de identificar.
Especialistas orientam a desconfiar de cobranças
urgentes, confirmar contatos apenas pelos canais oficiais das empresas e ativar
a verificação em duas etapas em aplicativos e redes sociais.
Também recomendam nunca fornecer dados pessoais ou bancários sem confirmar a autenticidade da solicitação.
ALERTA FINANCEIRO: quase metade dos brasileiros dizem que não têm R$ 500 para uma emergência
Foto: Reprodução
Quase metade dos brasileiros afirma não ter R$ 500
disponíveis caso precise enfrentar uma emergência financeira, segundo pesquisa
PoderData divulgada nesta quarta-feira (29).
O levantamento mostra que 47% dos entrevistados dizem que
não conseguiriam reunir o valor para uma despesa inesperada. O índice subiu 13
pontos percentuais desde dezembro de 2025. Por outro lado, 48% afirmam que
teriam os R$ 500 disponíveis em uma situação de emergência.
A pesquisa perguntou aos entrevistados: “E se você
tivesse uma emergência e precisasse de R$ 500? Você teria esse dinheiro
disponível?”.
O levantamento foi realizado pelo PoderData entre os dias
18 e 20 de julho, com 2.500 entrevistas em 147 municípios das 27 unidades da
Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de
confiança de 95%.
Como não é uma pesquisa de sondagem de intenção de votos,
não há necessidade de registro na Justiça Eleitoral.
Allyson diz que Álvaro é ‘coronel’ e ‘arbitrário’ e tenta ‘amordaçá-lo’
Candidato do União reage a ação movida pelo Novo para
suspender seu perfil no Instagram e chama adversário de “truculento” e
“antidemocrata”
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson
Bezerra (União) acusou o adversário Álvaro Dias (PL) de agir como um “coronel”
e de tentar “amordaçá-lo” às vésperas do início oficial da campanha eleitoral.
Em dois vídeos publicados no Instagram nesta terça-feira 28, Allyson acusou
Álvaro de ligação direta com uma ação protocolada pelo Partido Novo que pede a
derrubada de seu perfil na rede social.
A ação citada por Allyson não é movida diretamente por
Álvaro Dias ou por seu partido, o PL. No entanto, o Novo, que assina a
representação, integra a mesma coligação. Além disso, o escritório do advogado
Erick Pereira, que formulou a petição inicial, também trabalha para Álvaro
Dias.
Nas
gravações, Allyson classificou o processo como “arbitrário” e “bizarro”,
afirmou que o candidato do PL pretende calá-lo e disparou uma série de críticas
pessoais e políticas contra Álvaro, a quem chamou de “truculento”, “mesquinho”
e “antidemocrata”.
“Urgente,
meu povo, porque estão querendo me calar”, anunciou Allyson no início do
primeiro vídeo. Ao citar Álvaro diretamente, disparou: “Uma vergonha para você,
que usou um partido seu, usou o seu advogado para entrar contra mim num
processo como esse, totalmente arbitrário e agindo como coronel, de quem está
querendo mandar acima de tudo”.
O
Novo pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que
determine a retirada do ar do perfil oficial de Allyson no Instagram até 15 de
agosto, véspera do início oficial da campanha eleitoral. Alternativamente, a
legenda requer que sejam excluídas, no prazo de 24 horas, 16 publicações
relacionadas ao evento político realizado no domingo 26, no Palácio dos
Esportes, em Natal.
A
representação sustenta que houve propaganda eleitoral antecipada e acusa
Allyson de ter promovido dois eventos para oficializar uma mesma candidatura,
além de supostamente se beneficiar de uma rede coordenada de páginas nas redes
sociais.
Ao
responder à ofensiva judicial, Allyson afirmou que o processo teria sido
motivado pela repercussão alcançada pelas publicações sobre o evento. “Ele viu
a quantidade de engajamento, de publicações, de visualizações, e está pedindo a
retirada do meu perfil do ar até o dia 15 de agosto deste ano. É isso mesmo.
Ele quer que o meu perfil deixe de existir”, declarou. Na sequência, reforçou a
acusação em frases curtas: “Ele quer me calar. Ele quer me amordaçar”.
O
candidato do União também associou a ação a uma tentativa de impedir a
divulgação de suas viagens pelo interior do Estado — dentro do projeto 167
Razões, que tem visitado todos os municípios potiguares — e das manifestações
de apoio recebidas durante as agendas.
“Ele
(Álvaro) quer que eu pare de ir às cidades, mostrar as cidades. Ele quer também
que as pessoas parem de aparecer na minha rede social. Ele quer também que as
pessoas parem de declarar que estão me apoiando. Ele quer também que eu pare de
fazer qualquer tipo de postagem”, afirmou.
Histórico
de Álvaro
Ao
longo dos vídeos, Allyson elevou o tom e partiu para ataques diretos ao perfil
político e pessoal de Álvaro. “Candidato, você é conhecido por ser um
truculento. Você é conhecido por ser um cara que age como um coronel, bate na
mesa, humilha as pessoas”, disse. Em seguida, acrescentou que o adversário
seria conhecido por “constranger” pessoas próximas e “humilhar algumas
lideranças políticas”. “Você é conhecido pela forma mais mesquinha e nojenta de
fazer política. Você representa o atraso da política do nosso Estado”,
disparou.
“O
candidato das obras inacabadas, o candidato que acabou com Ponta Negra, o
candidato que entregou um hospital há quase dois anos e nunca funcionou de
verdade, o candidato que deu um calote nos artistas de Natal entrou com ação na
Justiça contra mim para retirar o meu perfil do Instagram do ar”, afirmou.
“Você
está chateado porque viu que, na nossa convenção, no nosso grande evento, tinha
gente feliz, alegre, que estava lá de forma espontânea. Ninguém foi pago,
coagido ou obrigado a estar lá, não, candidato. As pessoas estavam lá porque
quiseram estar”, declarou.
Para
Allyson, a iniciativa judicial seria consequência do impacto político da
convenção e de sua posição nas pesquisas eleitorais. “Você sabe de tudo isso e
bateu o desespero. Bateu o desespero porque você não consegue sair do mesmo
número nas pesquisas há meses. Você não consegue crescer”, provocou.
O
candidato acrescentou que já percorreu 140 dos 167 municípios do Rio Grande do
Norte e afirmou estar sendo bem recebido em todos eles. Segundo ele, os
conteúdos publicados em suas redes sociais mostram propostas apresentadas para
diferentes áreas e regiões do Estado. “Já tem mais de 90 vídeos de cidades por
onde passei e que visitei. Em cada cidade tem ideia, tem proposta”, declarou,
ao citar sugestões relacionadas ao turismo de praia e serrano, à mobilidade, à
indústria, à educação e à agricultura.
“Em
todas as cidades que estou visitando, tem depoimento popular, espontâneo, tem
proposta, tem ideia. Pode olhar. Quem não conhece ainda, assista, um por um”,
desafiou. A declaração responde também à acusação do Novo de que o candidato se
beneficiaria de “astroturfing eleitoral”, prática definida na ação como a
utilização coordenada de perfis aparentemente independentes para simular apoio
espontâneo. A legenda cita cinco páginas que supostamente atuariam em conjunto
com a conta oficial de Allyson.
Tentativa
de censura
No
segundo vídeo, o candidato voltou a classificar o processo como uma tentativa
de censura. “Bizarro. O que está acontecendo é bizarro. Um candidato usa um
partido aliado, usa o seu advogado pessoal para tentar nos calar por meio de
uma ação judicial”, afirmou, enquanto exibia trechos do pedido apresentado ao
TRE-RN. Para ele, a repercussão da convenção teria surpreendido adversários e
até provocado confusão sobre o conteúdo da representação. “Tem algumas pessoas
ainda tão impactadas, até parte da imprensa, que ainda não está acreditando”,
disse.
Allyson
argumentou ainda que a retirada de seu perfil representaria um ataque à
liberdade de expressão e ao próprio regime democrático. “Quem defende esse tipo
de mordaça, esse tipo de ação, não defende democracia. Democracia exige que as
pessoas tenham liberdade de se expressar. Exige que as pessoas possam usar os
canais de comunicação”, declarou. Em seguida, questionou: “Querer retirar da
internet o perfil de uma candidatura legítima, aprovada em convenção por oito
partidos, uma candidatura que está em primeiro lugar nas pesquisas, isso é
legítimo? Isso é correto? Isso é democrático? Não”.
O candidato do União acusou Álvaro de tentar compensar com poder econômico, estrutura política e judicialização uma suposta falta de disposição para percorrer o Estado. “Você não tem coragem de fazer o que eu faço. Hoje acordei cedo e já estou na estrada, visitando cidades. Volto para Natal para reuniões. Você não tem coragem disso, candidato”, afirmou. “Você acha que o seu poder, o seu dinheiro, os seus milhões, a sua estrutura e a máquina que está usando à luz do dia vão fazer você governador do Estado? Não vão. Não vão, porque é o povo que decide.”
Fonte: Agora RN
RN já registrou 50 ações judiciais por assédio sexual no trabalho em 2026
Levantamento
do Monitor do Trabalho Decente mostra que 34 das 50 novas ações registradas em
2026 foram ajuizadas em Natal
A
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu 50 novas ações por assédio
sexual no ambiente de trabalho nos cinco primeiros meses de 2026, segundo dados
do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT). Desse total, 34 processos foram registrados em Natal. O número
representa aumento em relação ao mesmo período de 2025, quando foram
registradas 38 novas ações por assédio sexual no Estado.
Considerando
o período entre outubro de 2024 e julho de 2026, o Rio Grande do Norte
contabilizou 180 processos relacionados ao tema. Desse total, 172 deram entrada
em primeiro grau e oito em segunda instância na Justiça do Trabalho potiguar.
Somente no primeiro semestre de 2026, ingressaram 50 novos processos em
primeiro grau e 17 em segunda instância. A maioria das reclamantes é formada
por mulheres.
O
Monitor do Trabalho Decente reúne dados sobre decisões e acórdãos da Justiça do
Trabalho desde 1º de junho de 2020. Desde 1º de outubro de 2024, a ferramenta
passou a considerar processos relacionados ao tema e, a partir de 15 de janeiro
de 2025, ampliou a base de dados para incluir também as ações que deram entrada
na Justiça do Trabalho, além dos processos já julgados.
Entre
junho de 2020 e julho de 2026, foram julgados 254 processos sobre assédio
sexual em primeiro grau no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
(TRT-RN). No mesmo período, outros 132 processos foram julgados em segunda
instância.
Os
dados também apresentam a distribuição dos casos por setor de atividade entre
os processos iniciados ou julgados no período de outubro de 2024 a julho de
2026. As maiores ocorrências foram registradas em ações envolvendo pessoas
físicas, com 27 casos, seguidas pelos setores de teleatendimento, com 22,
bancos e instituições financeiras, com 13, comércio, com oito, hotéis, também
com oito, administração pública, com seis, além de 12 processos classificados
como não definidos.
No
cenário nacional, o Monitor do Trabalho Decente registrou 22.998 novos casos de
assédio sexual na Justiça do Trabalho entre outubro de 2024 e julho deste ano.
Somente ao longo de 2025, o número foi de 12.813 novas ações trabalhistas — um
crescimento de 40% em relação a 2024.
Medo
da demissão ainda impede denúncias, diz juíza
O
aumento das ações por assédio sexual na Justiça do Trabalho reflete uma maior
conscientização sobre o tema, mas ainda convive com a subnotificação de casos.
A avaliação é da juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, ouvidora da mulher
no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Segundo
a magistrada, o primeiro passo para quem sofre ou presencia uma situação de
assédio é compreender que esse tipo de conduta não deve ser tratado como algo
normal. “O primeiro passo é reconhecer que o assédio sexual nunca deve ser
naturalizado. Se possível, a vítima deve registrar os fatos, guardar mensagens,
e-mails ou outros elementos que possam servir como prova e procurar os canais
internos da empresa, especialmente a Ouvidoria, quando houver, além do setor de
Recursos Humanos ou do canal de denúncias”, disse, em entrevista ao AGORA RN.
Na
avaliação da juíza, o crescimento das denúncias está relacionado à maior
conscientização da sociedade sobre o tema. Ela ressalta, porém, que muitos
episódios ainda não chegam ao conhecimento das autoridades.
“Na minha experiência, percebo que hoje há uma conscientização maior sobre o tema e, por isso, mais pessoas têm procurado denunciar. Isso é um avanço. Ainda assim, sabemos que muitos casos permanecem em silêncio, seja pelo medo de represálias, pela dificuldade de produzir provas, pelo sentimento de culpa que algumas vítimas acabam assumindo ou mesmo pelo receio da exposição pública.”
Entre
os principais obstáculos para denunciar, o receio de perder o emprego continua
sendo um dos fatores mais relevantes. “Além do medo da demissão, muitas vítimas
temem a estigmatização, a descrença em relação ao seu relato ou até mesmo
represálias no ambiente de trabalho. Por isso, é fundamental que as empresas
ofereçam canais seguros de denúncia, acolhimento, escuta ativa e proteção
contra qualquer forma de retaliação.”
A
magistrada destaca que as empresas têm responsabilidade direta na prevenção e
no enfrentamento do assédio sexual. “A empresa tem o dever de prevenir o
assédio e agir prontamente diante de uma denúncia, apurando os fatos com
sigilo, protegendo a vítima e adotando as providências necessárias. Além disso,
deve investir em ações preventivas, como treinamentos, políticas internas e
canais de denúncia eficazes. A empresa que se omite também pode ser
responsabilizada.”
Caso
a empresa não adote medidas para interromper a conduta ou quando houver
violação de direitos, a vítima pode recorrer aos órgãos competentes. “A vítima
pode buscar a Justiça sempre que seus direitos forem violados ou quando a
empresa não adotar medidas eficazes para apurar os fatos ou interromper o
assédio. Além do Poder Judiciário, pode recorrer ao Ministério Público do
Trabalho, aos sindicatos e, quando a conduta configurar crime, à Polícia Civil.
O mais importante é que saiba que não está sozinha e que existem instituições
preparadas para acolher, orientar e proteger quem denúncia.”
Definição
No
âmbito trabalhista, o assédio sexual tem definição mais ampla do que a prevista
no Código Penal. Na Justiça do Trabalho, caracteriza-se por qualquer conduta de
conotação sexual indesejada, verbal, não verbal ou física, praticada no
ambiente de trabalho. Já o Código Penal restringe o crime aos casos em que o
autor se aproveita da posição de superior hierárquico para obter vantagem ou
favorecimento sexual. A legislação penal, porém, não abrange todas as formas de
assédio, que também podem configurar crimes como importunação sexual, violência
sexual mediante fraude ou estupro.
A
Justiça do Trabalho desenvolveu uma cartilha com informações acessíveis ao
público, disponível em: www.tst.jus.br.
Por Nathallya Macedo
terça-feira, 28 de julho de 2026
Programa Zera Fila amplia atendimentos oftalmológicos e fortalece a saúde visual em Apodi
PF investiga 753 casos de crimes eleitorais antes das eleições
Foto:
TRE-AC
Faltando
menos de três meses para as eleições de 2026, a Polícia Federal informou que
investiga 753 casos de crimes eleitorais registrados entre janeiro e julho
deste ano. As apurações envolvem, principalmente, suspeitas de caixa dois,
compra de votos, falsidade ideológica e inscrição fraudulenta de eleitores.
Os
inquéritos representam uma média de quase quatro novos casos por dia. Nesta
fase, a PF reúne provas para decidir se os investigados serão indiciados ou se
os procedimentos serão arquivados. Entre os registros, há dois Termos
Circunstanciados, destinados a infrações de menor potencial ofensivo, e oito
ocorrências de flagrante.
Ceará
e Rio de Janeiro concentram o maior número de investigações, com 81 casos cada,
seguidos pelo Maranhão, com 79. Na outra ponta estão Acre, sem registros,
Distrito Federal, com dois casos, e Roraima, com seis.
Apesar
de os inquéritos estarem sob sigilo, decisões da Justiça Eleitoral ajudam a
ilustrar esse tipo de investigação. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral
manteve a cassação do diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire por
irregularidades no uso de recursos públicos da campanha de 2022. Segundo o
Ministério Público Federal, ele não comprovou a destinação de cerca de R$ 618
mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Outro
caso envolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, condenado por
abuso de poder político e econômico, uso irregular de recursos públicos e
criação de programas sociais com finalidade eleitoral nas eleições de 2022. A
defesa nega as acusações e afirma que não houve irregularidades durante o
período eleitoral.
Os
dados também refletem a fiscalização em anos de eleição. No primeiro turno de
2022, o Ministério da Justiça registrou mais de 1.100 ocorrências de crimes
eleitorais, com 205 prisões e apreensão de cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro.
As infrações mais comuns foram boca de urna, compra de votos, violação do
sigilo do voto e transporte irregular de eleitores.
Levantamento
do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra ainda que 22% dos
brasileiros afirmam já ter recebido ofertas de dinheiro, pagamento de contas,
consultas médicas ou outros benefícios em troca do voto.
Metrópoles
Allyson lidera entre os mais pobres e Álvaro, entre os mais ricos, diz Exatus
Ex-prefeito
de Mossoró alcança 41,9% entre eleitores com renda de até dois salários
mínimos; candidato do PL tem 39,3% na faixa acima de cinco salários
O candidato do União Brasil ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra, lidera as intenções de voto entre os eleitores de menor renda, enquanto o adversário Álvaro Dias (PL) aparece na primeira colocação entre os que recebem mais de cinco salários mínimos. É o que aponta o recorte por perfil socioeconômico da mais recente pesquisa do Instituto Exatus contratada pelo Grupo Agora RN, responsável pelos jornais Agora RN e O Correio de Hoje.
Entre
os entrevistados com renda familiar de até dois salários mínimos, Allyson
registra 41,9% das intenções de voto no cenário estimulado, quando os nomes dos
candidatos são apresentados aos eleitores. Álvaro aparece em segundo lugar, com
22,8%, seguido por Cadu Xavier (PT), com 14,3%. Dário Barbosa (PSTU) tem 0,7% e
Robério Paulino (Psol), 0,4%. Outros 9% não escolheriam nenhum dos candidatos e
10,9% não souberam responder. Essa é a faixa mais representativa do eleitorado,
representando 55% da amostra coletada na pesquisa.
A vantagem de Allyson também se mantém entre os eleitores com renda de dois a cinco salários mínimos, que representam 34% da amostra. Nesse grupo, o candidato do União Brasil alcança 44,7%, contra 27,3% de Álvaro e 13,5% de Cadu. Dário registra 0,3% e Robério, 0,1%. Os que afirmaram não votar em nenhum dos nomes somam 7,5%, enquanto 6,6% permanecem indecisos.
O
cenário se inverte na parcela com renda superior a cinco salários mínimos.
Álvaro lidera esse segmento com 39,3% das intenções de voto, enquanto Allyson
aparece com 30,4%. Cadu soma 11,7%. Robério e Dário não foram citados pelos
entrevistados desse grupo. Outros 13,6% afirmaram não votar em nenhum dos
candidatos, e 5% não souberam responder. Esse grupo é o menos representativo da
amostra, equivalente a 10% do total de entrevistados.
O
recorte indica que a diferença entre os dois primeiros colocados muda de acordo
com a faixa de renda. Entre os que recebem até dois salários, Allyson tem 19,1
pontos percentuais de vantagem sobre Álvaro. Na faixa intermediária, de dois a
cinco salários, a distância é de 17,4 pontos. Entre os eleitores de maior
renda, Álvaro supera Allyson por 8,9 pontos.
Allyson
lidera no resultado geral
Como
mostrou o AGORA RN, na média do eleitorado potiguar, Allyson permanece na
liderança, com 41,78% das intenções de voto. Álvaro ocupa o segundo lugar, com
26,05%, e Cadu aparece em terceiro, com 13,74%. Dário registra 0,49% e Robério,
0,26%. Outros 8,89% disseram não votar em nenhum dos candidatos apresentados,
enquanto 8,79% não souberam responder.
Considerando
somente os votos válidos, com a exclusão dos eleitores indecisos e daqueles que
escolheram a opção “nenhum”, Allyson alcança 50,8%. O percentual seria
suficiente para uma vitória no primeiro turno, mas o resultado está dentro da
margem de erro da pesquisa.
Na
comparação com o levantamento anterior do instituto, realizado no final de
maio, os três principais candidatos apresentaram crescimento. Allyson passou de
41,01% para 41,78%, oscilação positiva de 0,77 ponto percentual, e Cadu avançou
de 12,61% para 13,74%, uma alta de 1,13 ponto. Álvaro foi o único a crescer
acima da margem de erro, passando de 22,75% para 26,05%, aumento de 3,3 pontos.
Escolaridade
também diferencia desempenho
A
pesquisa também segmentou as intenções de voto de acordo com o nível de
escolaridade. Allyson lidera em todas as faixas, mas a distância para os
adversários varia. Entre os entrevistados analfabetos ou que apenas leem e
escrevem, ele tem 30,9%, seguido de perto por Cadu, com 28%. Álvaro aparece com
13,8%, enquanto Dário soma 1,7% e Robério não foi citado. Nesse grupo, 20,7%
não souberam responder, o maior índice de indecisão entre os recortes
educacionais. Essa fatia do eleitorado representa 15% da amostra.
Entre
os eleitores que cursaram até o ensino fundamental (29% da amostra), Allyson
alcança 42,1%, contra 23,1% de Álvaro e 13,4% de Cadu. Robério tem 0,7% e
Dário, 0,5%. Outros 7,9% não votariam em nenhum candidato e 12,4% não souberam
responder.
Na
faixa com escolaridade até o ensino médio, Allyson registra 43,9%, seu maior
percentual entre os níveis educacionais pesquisados. Álvaro soma 27,4% e Cadu,
12,3%. Robério aparece com 0,2% e Dário, com 0,4%. Os que não escolheram nenhum
candidato representam 9,4%, e os indecisos, 6,4%. Essa é a maior faixa do
eleitorado, representando 42% do total de entrevistados pelo Instituto Exatus.
Entre
os entrevistados que chegaram à faculdade ou possuem escolaridade superior, a
distância entre Allyson e Álvaro diminui. Esse grupo representa 14% do
eleitorado consultado pelo instituto. Nessa faixa, o candidato do União Brasil
tem 38,3%, enquanto o representante do PL alcança 31,3%, diferença de sete
pontos percentuais. Cadu registra 13,8% e Dário, 0,2%; Robério não foi citado.
Outros 10,1% não escolheriam nenhum dos candidatos e 6,3% não souberam
responder.
Dados
A
pesquisa Exatus ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do
Norte entre os dias 7 e 10 de julho de 2026. A margem de erro geral é de 2,53
pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O
levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números RN-02620/2026
e BR-07763/2026.
Allyson lidera entre os mais pobres e Álvaro, entre os mais ricos, diz Exatus
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/allyson-lidera-entre-os-mais-pobres-e-alvaro-entre-os-mais-ricos-diz-exatus/
TRE recebe atas das convenções e consolida quadro da disputa no RN
Foto:
Arquivo TN/Magnus Nascimento
O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu 15 registros de atas de convenções
partidárias com homologações de chapas majoritárias e proporcionais, que
concorrerão às eleições de 4 de outubro no Rio Grande do Norte.
De 27 legendas aptas a disputar o primeiro turno do pleito eleitoral no Estado, já realizam convenções para oficializações de candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual, 19 partidos, inclusive legendas agrupadas em federações partidárias.
Outros oito partidos ainda têm prazo até 5 de agosto para realizarem
convenções. Em seguida, todos os partidos e coligações terão até o dia 15 desse
mesmo mês para o encaminhamento de pedidos de registros de candidatos.
No
domingo (26), o (PL) confirmou a candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro
Dias, a governador do Rio Grande do Norte, com o ex-prefeito de São Tomé, Babá
Pereira como candidato a vice-governador numa chapa “puro sangue”, além de
Coronel Hélio (PL) como candidato ao Senado, além de confirmar o apoio à
reeleição do senador Styvenson Valentim (Podemos). O PL também homologou a
candidatura de deputados estaduais e federais.
“Queria confessar a todos vocês: quando cheguei e enxerguei a multidão, digo
que é um momento de muita emoção. É como se o Rio Grande do Norte todo se
levantasse e viesse dizer que é hora de endireitar o RN. É isso que vamos
fazer”, disse Álvaro Dias, na convenção.
O presidente do PL, senador Rogério Marinho, disse que “a convenção sempre é um
ato homologatório, é um ato burocrático, mas eu quero começar dizendo que em
mais de 40 anos de vida pública, essa é a maior convenção”.
Flávio
Bolsonaro, candidato do PL à presidência da República, enviou um recado. “Nós
temos tudo para livrar o Rio Grande do Norte do PT de uma vez por todas […],
para combater a violência de verdade, reduzir impostos e gerar emprego e
prosperidade para todos os meus irmãos do Rio Grande do Norte”, afirmou o
candidato em um vídeo.
Para
o senado, o PT conjfirmou a vereadora Samanda Alves para o senado, numa aliança
com o PDT com o ex-deputado federal Rafael Motta como segundo candidato ao
Senado.
“O Partido dos Trabalhadores tem essa característica. A gente faz as discussões
internas, mas, quando toma a decisão, vai todo mundo de mãos dadas para as
ruas”, disse Cadu Xavier.
segunda-feira, 27 de julho de 2026
‘Quem é esse cara?’, ironiza Lula ao ser questionado sobre declarações de Milei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inorizou a
crise com o presidente da Argentina, Javier Milei, ao ser questionado por
jornalistas. “Quem é esse cara?”, respondeu Lula ao ser questionado sobre o
presidente argentino.
“Como você viu essa história do Milei?”, perguntou o
repórter Daniel Carvalho, da Bloomberg, enquanto Lula esperava o presidente da
Coreia do Sul, Lee Jae Myung, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
“Eu? Quem é esse cara?”, respondeu Lula.
Milei participou da convenção nacional do PL que
oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência da
República. Durante seu discurso na convenção, Milei fez ataques diretos a Lula
e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O argentino chamou Lula de “presidiário” e Moraes de
“lixo careca”. As declarações provocaram uma reação imediata do Itamaraty, que
convocou o embaixador argentino em Brasília para prestar esclarecimentos.
Também chamou de volta o embaixador brasileiro em Buenos Aires para consultas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a
economia brasileira está melhor do que a Argentina e chamou Milei de “palhaço”.
O ministro afirmou que o risco-país brasileiro está
melhor do que o argentino, e que o Brasil está com mínima de desemprego, de
inflação, e recordes na balança comercial, assim como safra expressiva e
desmatamento em queda.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o
ministro Mauro Vieira e embaixador em Buenos Aires, Júlio Bitelli, se reuniram
na tarde desta segunda-feira (27) no Palácio do Itamaraty para uma primeira
avaliação da situação da relação bilateral com a Argentina.
Segundo o ministério, a conversa durou cerca de 40
minutos e os dois voltarão a conversar quando o Mauro Vieira retornar da viagem
a Lima, capital do Peru, onde representará Lula na posse presidencial de Keiko
Fujimori, na terça-feira (28).
Discurso em evento do PL
Javier Milei foi um dos convidados que discursaram na
convenção do PL. Ele esteve em São Paulo para o evento.
Em um discurso inflamado, o presidente argentino fez
críticas ao socialismo, valorizou a chamada “onda azul” na América do Sul e
chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de
“lixo careca” após ter negada uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Milei também associou a candidatura de Flávio ao que
chamou de uma transformação política em curso na América Latina e chamou o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “presidiário”.
Segundo ele, países da região estariam abandonando
governos de esquerda e adotando políticas liberais na economia, movimento ao
qual o Brasil poderia se juntar.
Na última semana, a defesa do ex-presidente Jair
Bolsonaro pediu autorização ao ministro Moraes, que é relator do caso, para o
encontro com o argentino. Moraes negou a solicitação.
No discurso durante o evento, Milei criticou a negativa.
“A Justiça brasileira não me permitiu visitar meu amigo injustamente
encarcerado, quando Lula se cansou de receber dirigentes estrangeiros enquanto
esteve preso, entre eles o então presidente da Argentina, Alberto Fernández”,
continuou.
“Isso não é nada além de mais uma clara demonstração da
injustiça de sua detenção e do caráter vingativo de seus responsáveis”,
completou.
Horas depois da declaração, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reagiu às falas de Milei e
afirmou que as declarações do presidente da Argentina sobre o ministro Moraes
são uma “referência desrespeitosa a magistrado da mais alta Corte do País,
feita em solo brasileiro”.
“Tomei conhecimento da declaração do Presidente da Argentina sobre Ministro do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de referência desrespeitosa a magistrado da mais alta Corte do País, feita em solo brasileiro, por ato jurisdicional praticado conforme a Constituição e as leis da República Federativa do Brasil”, afirmou Fachin.
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