Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte
expôs a crise fiscal do governo do Estado| Foto: Eduardo Maia
Diante do cenário de desequilíbrio fiscal em que se
encontra o Rio Grande do Norte, o vice-governador Walter Alves (MDB) avalia que
a situação financeira do Estado, apontada no jornal “O Globo” é, realmente,
“muito delicada”.
Walter Alves repetiu o que tem dito em diversas ocasiões
- “esse foi um dos motivos para não assumir a bomba fiscal” do governo
estadual: “É um paradoxo, porque a arrecadação até sobe, mas os gastos
extrapolam”.
Alves referia ao fato de que, segundo “O Globo”, as
receitas de cresceram 5,3% entre janeiro e abril, mas as despesas públicas
subiram 17,7%, mais de três vezes o percentual de arrecadação de tributos e transferências
constitucionais.
“Quando se fala em política pública, todos os candidatos
falam em melhorar a saúde, a educação, a segurança, tudo isso é investimento,
mas o estado perdeu o controle, não têm uma gestão equilibrada”, reforçou
Alves.
Para o vice-governador, o Rio Grande do Norte “ necessita
de uma gestão que possa otimizar e dinamizar, aprimorar a gestão pública,
cortar gastos supérfluos, para que o estado volte a ter capacidade de
investimento com recursos próprios”.
Walter Alves lembra que no governo do MDB, por ocasião da gestão Garibaldi
Filho (1995/1998 e 1999/2002), o Estado “chegou a ter 11% de capacidade de
investimento com recursos próprios”.
Além disso, Walter Alves aponta que a crise fiscal do governo é retratada “pela
questão do crédito consignado, são mais de R$ 360 milhões em atrasos de
empréstimos dos servidores”.
Como solução para reduzir o desequilíbrio das contas públicas, Walter Alves
cita que “é preciso fazer, urgentemente, a compensação previdenciária” com a
União, estimando que o Rio Grande do Norte tem um crédito entre R$ 500 e 600
milhões, bem como à venda de terrenos pertencentes ao Estado “para que possa
fazer parcerias público-privadas” e volte a ter recursos próprios para investir
em áreas essenciais dos serviços públicos em benefício da população potiguar.
“Esse é assunto tem que ser debatido, porque a época é das privatizações, o
Governo Federal existia um incentivo muito grande, um ágil muito grande, acho
que aí o novo governo deve é pensar calcular analisar”, disse Alves, que
prefere não se estender sobre o assunto “sem ter um estudo mais detalhado”.
Walter Alves já vislumbrava o atual cenário de desequilíbrio financeiro e
fiscal do Estado, tanto que no fim janeiro anunciou que não assumiria o governo
do Estado, motivo pelo qual a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu não
renunciar ao mandato para disputar a senatória nas eleições de outubro.
“Não e com alegria, que a gente fala nisso, infelizmente, mas é o que está se
concretizando”, comentou Alves, que ainda acredita na possibilidade de o Estado
sair da Capag C, a nota do Tesouro Nacional, que indica a baixa capacidade de
investimento do Rio Grande do Norte, decorrente, inclusive, do comprometido de
gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“É outro dado preocupante, o Rio Grande do Norte está em primeiro lugar entre
os estados que mais gastam com pessoal, o limite máximo é de 49%, mas o Estado
já chegou a 56%”, destacou Alves, para quem esse debate “tem que ser feito
urgentemente por todos que pretendem ser candidato a governador, que é que a
questão do reequilíbrio orçamentário e financeiro do Rio Grande do Norte”.
Finalmente, o vice-governador entende que “se não houver realmente uma decisão
do próximo governo, no sentido de rever contratos e de reorganizar a gestão
pública do Estado, próximo governador, terá muita dificuldade”.
Por isso defende que essa questão seja discutida entre os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário: “O futuro governador deverá reunir os Poderes, porque
é um problema do estado em geral, acredito que todos Poderes são sensíveis a
essa questão que afeta a todos, é necessário a gente gerar emprego e renda,
então é bom conversar com todos”.
Rogério: “RN repete política
fiscal de Lula”.
O senador Rogério Marinho (PL) afirma que “a tragédia que
se abateu sobre o Rio Grande do Norte é a repetição da receita irresponsável
que o PT aplica no plano federal”.
“Há uma diferença apenas. Não de método, mas de duração,
tendo em vista que a gestão de Fátima Bezerra (PT) alcançará oito anos ao fim
de 2026”, disse Marinho.
Já o atual governo Lula, opinou o senador, “em menos de
quatro anos reverteu a queda da dívida pública e o superávit primário
alcançados pelo governo Jair Bolsonaro”.
Segundo Marinho, “o horizonte político de governos
populistas, como de Fátima e Lula, possui uma fórmula simples que só enxerga a
perpetuação no poder. Trata-se da contratação de gastos permanentes com
crescimento inercial e indexado; constantes superestimativas de receitas, para
enganar a população a respeito da sustentabilidade do gasto e; a despreocupação
a respeito das dívidas contratadas, que afetam gerações futuras, mas não abalam
o cálculo eleitoral do incumbente”.
Rogério Marinho adianta que “é necessário que esse ciclo
vicioso se encerre e que as práticas nefastas desse tipo de gestão sejam
sancionadas. Não foi o que vimos no plano federal, com a retirada das punições
a quem descumpre o arcabouço fiscal proposto pelo governo. Muito menos foi
visto no plano estadual durantes os últimos oito anos”.
