Walter diz que RN perdeu controle das contas

Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte expôs a crise fiscal do governo do Estado| Foto: Eduardo Maia

Diante do cenário de desequilíbrio fiscal em que se encontra o Rio Grande do Norte, o vice-governador Walter Alves (MDB) avalia que a situação financeira do Estado, apontada no jornal “O Globo” é, realmente, “muito delicada”.

Walter Alves repetiu o que tem dito em diversas ocasiões - “esse foi um dos motivos para não assumir a bomba fiscal” do governo estadual: “É um paradoxo, porque a arrecadação até sobe, mas os gastos extrapolam”.

Alves referia ao fato de que, segundo “O Globo”, as receitas de cresceram 5,3% entre janeiro e abril, mas as despesas públicas subiram 17,7%, mais de três vezes o percentual de arrecadação de tributos e transferências constitucionais.

“Quando se fala em política pública, todos os candidatos falam em melhorar a saúde, a educação, a segurança, tudo isso é investimento, mas o estado perdeu o controle, não têm uma gestão equilibrada”, reforçou Alves.

Para o vice-governador, o Rio Grande do Norte “ necessita de uma gestão que possa otimizar e dinamizar, aprimorar a gestão pública, cortar gastos supérfluos, para que o estado volte a ter capacidade de investimento com recursos próprios”.

Walter Alves lembra que no governo do MDB, por ocasião da gestão Garibaldi Filho (1995/1998 e 1999/2002), o Estado “chegou a ter 11% de capacidade de investimento com recursos próprios”.

Além disso, Walter Alves aponta que a crise fiscal do governo é retratada “pela questão do crédito consignado, são mais de R$ 360 milhões em atrasos de empréstimos dos servidores”.

Como solução para reduzir o desequilíbrio das contas públicas, Walter Alves cita que “é preciso fazer, urgentemente, a compensação previdenciária” com a União, estimando que o Rio Grande do Norte tem um crédito entre R$ 500 e 600 milhões, bem como à venda de terrenos pertencentes ao Estado “para que possa fazer parcerias público-privadas” e volte a ter recursos próprios para investir em áreas essenciais dos serviços públicos em benefício da população potiguar.

“Esse é assunto tem que ser debatido, porque a época é das privatizações, o Governo Federal existia um incentivo muito grande, um ágil muito grande, acho que aí o novo governo deve é pensar calcular analisar”, disse Alves, que prefere não se estender sobre o assunto “sem ter um estudo mais detalhado”.

Walter Alves já vislumbrava o atual cenário de desequilíbrio financeiro e fiscal do Estado, tanto que no fim janeiro anunciou que não assumiria o governo do Estado, motivo pelo qual a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu não renunciar ao mandato para disputar a senatória nas eleições de outubro.

“Não e com alegria, que a gente fala nisso, infelizmente, mas é o que está se concretizando”, comentou Alves, que ainda acredita na possibilidade de o Estado sair da Capag C, a nota do Tesouro Nacional, que indica a baixa capacidade de investimento do Rio Grande do Norte, decorrente, inclusive, do comprometido de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“É outro dado preocupante, o Rio Grande do Norte está em primeiro lugar entre os estados que mais gastam com pessoal, o limite máximo é de 49%, mas o Estado já chegou a 56%”, destacou Alves, para quem esse debate “tem que ser feito urgentemente por todos que pretendem ser candidato a governador, que é que a questão do reequilíbrio orçamentário e financeiro do Rio Grande do Norte”.

Finalmente, o vice-governador entende que “se não houver realmente uma decisão do próximo governo, no sentido de rever contratos e de reorganizar a gestão pública do Estado, próximo governador, terá muita dificuldade”.

Por isso defende que essa questão seja discutida entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: “O futuro governador deverá reunir os Poderes, porque é um problema do estado em geral, acredito que todos Poderes são sensíveis a essa questão que afeta a todos, é necessário a gente gerar emprego e renda, então é bom conversar com todos”.

Rogério: “RN repete política fiscal de Lula”.

O senador Rogério Marinho (PL) afirma que “a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Norte é a repetição da receita irresponsável que o PT aplica no plano federal”.

“Há uma diferença apenas. Não de método, mas de duração, tendo em vista que a gestão de Fátima Bezerra (PT) alcançará oito anos ao fim de 2026”, disse Marinho.

Já o atual governo Lula, opinou o senador, “em menos de quatro anos reverteu a queda da dívida pública e o superávit primário alcançados pelo governo Jair Bolsonaro”.

Segundo Marinho, “o horizonte político de governos populistas, como de Fátima e Lula, possui uma fórmula simples que só enxerga a perpetuação no poder. Trata-se da contratação de gastos permanentes com crescimento inercial e indexado; constantes superestimativas de receitas, para enganar a população a respeito da sustentabilidade do gasto e; a despreocupação a respeito das dívidas contratadas, que afetam gerações futuras, mas não abalam o cálculo eleitoral do incumbente”.

Rogério Marinho adianta que “é necessário que esse ciclo vicioso se encerre e que as práticas nefastas desse tipo de gestão sejam sancionadas. Não foi o que vimos no plano federal, com a retirada das punições a quem descumpre o arcabouço fiscal proposto pelo governo. Muito menos foi visto no plano estadual durantes os últimos oito anos”.