Governo Federal confirma estudos para concessão da BRs 101 e 304 no RN

Projeto reúne corredor entre João Pessoa, Natal e Fortaleza, mas ainda está em fase inicial; pedágios, obras obrigatórias e cronograma não foram definidos

Trecho da BR-304 no interior do Rio Grande do Norte: rodovia liga Natal e Mossoró, as duas maiores cidades potiguares, e pode ser operadora por uma empresa - Foto: José Aldenir

O Governo Federal confirmou, nesta quinta-feira, que estuda transferir à iniciativa privada trechos das BRs 101 e 304 localizados no Rio Grande do Norte. Em nota enviada ao AGORA RN, o Ministério dos Transportes afirmou que os estudos estão em fase inicial e incluem, também, trechos dessas duas rodovias em outros estados e ainda a BR-116 no Ceará.

A inclusão das estradas nos estudos não significa que a concessão já esteja definida nem que a cobrança de pedágio esteja autorizada. O que há de concreto é a realização de levantamentos técnicos, econômicos e ambientais para verificar se há viabilidade no negócio e, se sim, em quais trechos. A modelagem da concessão, se é que vai ocorrer, ainda será definida.

Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos de pré-viabilidade são realizados em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não foram divulgados os valores dos estudos nem o prazo exato para conclusão do levantamento. Em nota, o MT disse apenas que “a previsão é que sejam concluídos após 2026.”

No Rio Grande do Norte, estão incluídas: a BR-101, no trecho entre Parnamirim e a divisa com a Paraíba, e a BR-304, entre Parnamirim e a divisa com o Ceará.

Além desses trechos no RN, são avaliadas as possíveis concessões da BR-101 no trecho entre a divisa RN/PB e a divisa BA/ES; a BR-304 no Ceará, entre o entroncamento com a BR-116 e a divisa com o Rio Grande do Norte; e toda a BR-116 dentro do Ceará, estendendo-se até Salgueiro (PE), pouco depois da divisa com Pernambuco.

Ao todo, somados os trechos no RN e outros estados, é avaliada a concessão de 2.368 quilômetros. Atualmente, todos esses trechos são totalmente públicos, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O Ministério dos Transportes ressalta que, até a conclusão dos estudos e a assinatura de um eventual contrato, as rodovias continuarão sob responsabilidade do Dnit. O órgão permanece encarregado da manutenção, da conservação e dos investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Caso a concessão avance, a empresa vencedora do leilão imediatamente “assumirá a operação da rodovia e passa a executar serviços de manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários”, informa o ministério. Já as obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, “costumam seguir cronograma próprio e, em geral, são iniciadas a partir do terceiro ano da concessão”, complementa a pasta.

Sobre as rodovias

A BR-101 atravessa o Rio Grande do Norte desde Touros, no litoral Norte, até a divisa com a Paraíba. O trecho entre Natal e a divisa com o território paraibano (cerca de 90 quilômetros) já possui pista duplicada. Entre Natal e Touros (cerca de 85 km), a rodovia permanece em pista simples.

A BR-304, por sua vez, é a principal ligação terrestre entre Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, e também liga a capital potiguar a Fortaleza (CE). No território potiguar, a rodovia possui aproximadamente 289 quilômetros.

Atualmente, o Dnit conduz o projeto de duplicação da BR-304 no RN. A intervenção completa foi dividida em quatro lotes, dos quais um está em execução, outro já teve o contrato assinado e dois ainda deverão ser licitados.

As obras foram oficialmente iniciadas em 22 de janeiro pelo trecho entre Mossoró e Assú. Esse lote possui 57,6 quilômetros e receberá investimento estimado em R$ 367 milhões. O prazo previsto para conclusão é de até dois anos.

O segundo lote liga Macaíba a Riachuelo, numa extensão de 38,1 quilômetros. O contrato foi assinado em 19 de maio e prevê a aplicação de R$ 204,4 milhões. Os outros dois lotes necessários para completar a duplicação da BR-304 em território potiguar ainda não foram licitados pelo Governo Federal.

Atualmente, apenas dois segmentos da rodovia possuem pista dupla no Estado. O primeiro fica entre Parnamirim e Macaíba e foi concluído no início dos anos 2000. O segundo corresponde à Reta Tabajara, entre a área urbana de Macaíba e o entroncamento com a BR-226.

A Reta Tabajara também possui contrato para a execução de obras complementares, atualmente na etapa de licenciamento. As intervenções incluem a conclusão da duplicação e a construção do viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O investimento previsto é de R$ 78 milhões.

Somados, os contratos dos trechos Mossoró–Assú e Macaíba–Riachuelo e das obras complementares da Reta Tabajara chegam a aproximadamente R$ 649,4 milhões. O Ministério dos Transportes não explicou se esses contratos seriam concluídos pelo Dnit antes de uma eventual concessão ou incorporados às obrigações da futura concessionária.

Trechos que podem ser concedidos à iniciativa privada

BR-101: Entre a divisa do Espírito Santo com a Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Parnamirim (RN), com aproximadamente 1.835 quilômetros. Passa por Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

BR-304: Do entroncamento com a BR-101, em Parnamirim, até o entroncamento com a BR-116, em Beberibe (CE), com aproximadamente 533 quilômetros.

BR-116: Do entroncamento com a BR-304, em Beberibe (CE), até Salgueiro (PE), cruzando o estado do Ceará de norte a sul.