Bacia potiguar lidera oferta de petróleo e gás para próximo leilão no Nordeste

Leilão da ANP marcado para outubro inclui cinco setores terrestres, com 1.023 km² no Rio Grande do Norte, e pode abrir nova frente de investimentos em municípios produtores

Ao todo, cinco setores terrestres do RN absorvem uma área de 1.023 km² - Foto: José Aldenir

Mais de mil quilômetros quadrados de áreas terrestres da Bacia Potiguar localizadas no Rio Grande do Norte serão disputados no próximo leilão de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A sessão pública está marcada para 7 de outubro e poderá ampliar a presença de empresas privadas em uma região com infraestrutura instalada e histórico de produção em campos maduros.

O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão terá cinco setores da Bacia Potiguar: SPOT-T1B, no Ceará, e SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4 e SPOT-T5, no território potiguar. Juntos, eles abrangem 1.229,979 quilômetros quadrados, dos quais 1.023,442 quilômetros quadrados estão no Rio Grande do Norte e 206,537 quilômetros quadrados no Ceará.

A Bacia Potiguar terá a maior participação entre as bacias sedimentares nordestinas incluídas nessa rodada. Dos 22 setores colocados em disputa pela ANP, 13 estão no Nordeste, distribuídos pelas bacias Potiguar, do Ceará, do Parnaíba, do Recôncavo e do Tucano. A oferta reúne 313 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais, segundo a agência.

No Rio Grande do Norte, os setores abrangem municípios do Oeste, do Vale do Açu e do litoral Norte. O SPOT-T2 possui 242,303 quilômetros quadrados e alcança Grossos, Tibau, Areia Branca e Mossoró. A área reúne municípios ligados à produção de petróleo em terra, à prestação de serviços para o setor e à movimentação de cargas pela região de Areia Branca.

Com 208,188 quilômetros quadrados, o SPOT-T3 inclui áreas de Porto do Mangue, Carnaubais, Macau, Serra do Mel e Pendências. O SPOT-T5 soma 178,692 quilômetros quadrados e está distribuído entre Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Assú. Já o SPOT-T4 completa a parcela potiguar colocada no certame.

No Ceará, o SPOT-T1B abrange 206,537 quilômetros quadrados nos municípios de Itaiçaba, Jaguaruana, Aracati, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. A inclusão do setor amplia a oferta da Bacia Potiguar para além da divisa estadual, acompanhando a própria formação geológica, que ocupa áreas do Rio Grande do Norte e do Ceará.

A rodada ocorre em um momento de reorganização da atividade terrestre no Estado, após a venda de ativos maduros da Petrobras e a entrada de operadores independentes. O movimento transferiu campos, instalações e parte da infraestrutura para empresas de menor porte, que passaram a concentrar investimentos na recuperação de poços e no prolongamento da vida produtiva das áreas.

Dados da ANP mostram que o Rio Grande do Norte produziu, em março de 2026, uma média de 26,6 mil barris de petróleo por dia e 1,05 milhão de metros cúbicos diários de gás natural. O Estado possuía 58 campos produtores e alcançou uma produção total de aproximadamente 33,2 mil barris de óleo equivalente por dia, conforme o boletim mensal da agência.

Embora os volumes potiguares estejam distantes dos registrados nas áreas marítimas do pré-sal, a produção terrestre tem impacto regional maior sobre fornecedores, transportadoras, oficinas, empresas de engenharia e municípios que recebem royalties. Mossoró e os municípios do Vale do Açu concentram parte dessa cadeia, formada também por serviços de manutenção, tratamento, armazenamento e escoamento da produção.

Na Oferta Permanente de Concessão, as empresas apresentam declarações de interesse e garantias para os setores disponíveis. A manifestação de uma companhia abre um ciclo competitivo, permitindo que outras participantes também ofereçam propostas. Para o sexto ciclo, 12 empresas com inscrição ativa entregaram declarações acompanhadas de garantias, enquanto 46 companhias estavam habilitadas inicialmente a participar.

A seleção dos vencedores considera o bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo, que define os investimentos e atividades que a empresa se compromete a executar. A concessão transfere à companhia o risco da exploração, mas assegura à União receitas provenientes de bônus, royalties, participações especiais, quando aplicáveis, e tributos.

As empresas interessadas têm até 31 de agosto para apresentar as garantias previstas no cronograma. A sessão pública de ofertas ocorrerá em 7 de outubro, de acordo com o calendário oficial do sexto ciclo. O cronograma ainda poderá ser modificado ou suspenso pela Comissão Especial de Licitação da ANP.

No mesmo dia, a agência realizará o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, com 13 blocos no pré-sal das bacias de Campos e Santos. Diferentemente das áreas terrestres da Bacia Potiguar, submetidas ao regime de concessão, os blocos do pré-sal serão disputados pelo percentual de excedente em óleo destinado à União.

Para o Rio Grande do Norte, o resultado do certame indicará o grau de interesse empresarial por novas áreas exploratórias em uma bacia madura. A entrada de investimentos dependerá, entretanto, não apenas da arrematação dos blocos, mas também do cumprimento dos programas exploratórios, da obtenção de licenças ambientais e da eventual confirmação de reservas comercialmente viáveis.