A defesa técnica foi conduzida pelos advogados Igno e Álefe Araújo. Foto: Cedida.
O Apodi Futsal (ARD/Apodi Futsal/RN) teve quatro integrantes julgados pela 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Futsal (STJD/LNF) na sessão realizada em 31 de julho. O saldo, segundo a defesa do clube, foi positivo: um atleta absolvido, dois integrantes com apenas advertência e um sancionado com três partidas de suspensão.
O clube não sofreu qualquer multa financeira no processo nº 025.2026, referente à partida contra o Magnus Futsal, disputada em 26 de abril, o atleta Matheus de Carvalho Pinto, denunciado por agressão física (art. 254-A do CBJD), foi absolvido. A defesa suscitou a prescrição da pretensão punitiva disciplinar — o prazo legal de 30 dias para o oferecimento da denúncia foi extrapolado —, tese acolhida pela Comissão, que extinguiu o processo sem análise de mérito.Já no processo nº 022.2026, referente à partida contra o Balsas/MA, disputada em 14 de maio, três integrantes do clube foram julgados.
A defesa técnica foi conduzida pelos advogados Igno e Álefe Araújo. Foto: Cedida.
Os integrantes Vitor Luiz Moreira do Nascimento (atleta) e Paulo Fernando Almeida Fernandes (atendente), denunciados por conduta contrária à disciplina e à ética desportiva (art. 258, §2º, II do CBJD), receberam apenas advertência, sem suspensão. O atleta Carlos Eduardo Gadelha, denunciado nos arts. 254-A, I, e 259 do CBJD, foi condenado a três partidas de suspensão.Para a defesa técnica, conduzida pelos advogados Igno e Álefe Araújo, o resultado é expressivo.
A pena aplicada a Carlos Eduardo ficou abaixo do mínimo legal previsto no art. 254-A do CBJD, que estabelece suspensão de quatro a doze partidas — o que, na avaliação da equipe jurídica, evidencia o acolhimento das teses de atenuantes e proporcionalidade."O resultado demonstra a importância de uma defesa técnica e diligente na Justiça Desportiva. Conquistamos uma absolvição, reduzimos penas e preservamos o clube de qualquer sanção financeira", destacou a defesa.
Como próximos passos, o departamento jurídico informou que avalia a conveniência de recurso voluntário quanto à condenação de Carlos Eduardo Gadelha, dentro do prazo legal e com pedido de efeito suspensivo, além de monitorar o trânsito em julgado da absolvição de Matheus e o cumprimento da pena imposta.
DEPARTAMENTO JURÍDICO DO APODI FUTSAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário