De um lado, ministros do Supremo vêm revendo decisões da
Justiça Eleitoral e classificando, reservadamente, algumas delas como
“derrapadas” do TSE. Do outro, integrantes da cúpula do tribunal eleitoral,
comandado por Kassio Nunes Marques, enxergam nessas intervenções uma tentativa
de retomar o protagonismo do grupo de Alexandre de Moraes na condução do
pleito.
A decisão de Flávio Dino neste fim de semana tornou a
tensão ainda mais explícita. Dino invalidou uma decisão de André Mendonça no
TSE envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora
Aparecida, acrescentando um capítulo à disputa que já atravessava o Supremo.
O conflito, porém, vai além desse caso e já ganhou uma
leitura eleitoral nas campanhas. No entorno das candidaturas, o grupo de Moraes
é visto como mais favorável aos interesses de Lula (PT), enquanto a cúpula do
TSE, presidida por Kassio e com Mendonça na vice-presidência, é vista como mais
favorável aos interesses de Flávio Bolsonaro.
São avaliações políticas das campanhas sobre a atuação
dos ministros. E ajudam a explicar por que cada decisão nesta semana tende a
ser interpretada também pela lente da disputa eleitoral.
Os atritos entre STF e TSE não começaram agora. Já havia
divergências sobre temas centrais desta eleição. A diferença é que o pleito
chega à semana decisiva sem o alinhamento institucional que marcou outros
momentos da relação entre as cortes.
Na eleição passada, havia uma interlocução afinada entre
Rosa Weber, então presidente do Supremo, e Alexandre de Moraes, que comandava o
TSE. Hoje, essa articulação não se repete.
Edson Fachin preside o Supremo e tenta exercer um papel
de mediação, mas encontra uma Corte fragmentada e atravessada pela crise do
caso Master. Moraes, Dino e Gilmar Mendes têm peso próprio no tribunal. Kassio
e Mendonça, que comandam a Justiça Eleitoral, estão do outro lado de algumas
das principais disputas internas do STF.
Apesar das divergências, os grupos compartilham uma
queixa: a falta de comando de Fachin na Corte.
O presidente do Supremo chamou os ministros para
conversar e tentar baixar a temperatura. No grupo de Moraes, porém, a avaliação
é que Fachin tem margem limitada para interferir na atuação individual dos
colegas. O argumento é que, se um processo chega ao STF e um ministro entende
que uma decisão do TSE afronta direitos ou a jurisprudência da Corte, não
caberia ao presidente impedir essa atuaçã
É nesse ponto que a tensão pode se renovar ao longo da
semana: cada decisão relevante do TSE pode abrir uma nova batalha no Supremo.
Kassio e Mendonça decidem na Justiça Eleitoral; partidos e candidatos recorrem;
e ministros do STF, quando provocados, podem rever essas decisões.
Para integrantes do Judiciário ouvidos pelo blog, a disputa vai além de quem ganha ou perde em cada processo. O que está em jogo é quem dará a última palavra sobre os conflitos eleitorais até domingo.
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