Chefe da transição, Luciana Daltro diz que governador
eleito já levantou a discussão sobre os subsídios, congelados em R$ 14 mil
desde 2015
A remuneração dos secretários estaduais preocupa o
governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT). O atual
padrão dos salários pode dificultar a atração de profissionais qualificados
para o primeiro escalão, na avaliação da controladora-geral do Estado, Luciana
Daltro, coordenadora da equipe de transição. Ela disse que o governador eleito
já levou o assunto à pauta e defendeu que a remuneração seja discutida na
montagem da nova gestão.
Questionada sobre a possibilidade de um reajuste na
remuneração do governador e dos secretários, Daltro afirmou que os subsídios
dos agentes políticos estão sem atualização desde 2015. Ela situou o debate no
eixo da transição dedicado à reforma administrativa e à organização do Estado.
A coordenadora não anunciou projeto de lei, percentual de reajuste ou prazo
para que uma eventual proposta avance.
“A gente precisa dialogar a respeito, para as pessoas
entenderem que não se faz gestão com pessoas que estão mal remuneradas”,
afirmou Luciana. Segundo ela, a discussão envolve a capacidade técnica exigida
de quem assume uma secretaria e as condições de funcionamento dos próprios
órgãos, que também enfrentam falta de servidores.
O subsídio bruto mensal de um secretário de Estado no Rio
Grande do Norte é de R$ 14.080,09. O valor foi fixado pela Lei Estadual nº
9.932, de janeiro de 2015, que estabeleceu ainda R$ 21.914,76 para o governador
e R$ 17.531,80 para o vice-governador. Pela Constituição Federal, a fixação
desses subsídios depende de lei de iniciativa da Assembleia
Legislativa.
A dificuldade de atrair profissionais já havia sido
apontada pela vice-governadora eleita, Larissa
Rosado (PSB), na quarta-feira 11. Ela avaliou que a remuneração pode
pesar na decisão de quem teria de deixar um emprego ou um negócio, reorganizar
a rotina e, em alguns casos, mudar de cidade para assumir uma pasta. “Me
preocupa como atrair bons quadros”, declarou.
Larissa disse que falava de um obstáculo que o governo
pode encontrar ao fazer os convites para o primeiro escalão. “Não estou dizendo
que vai ter projeto de lei para aumentar. Estou só analisando as dificuldades
que o governo pode ter”, afirmou.
Daltro atribuiu a falta de reajuste durante a gestão Fátima
a outras prioridades na área de pessoal. A controladora registrou que o governo
teve de lidar com folhas de pagamento atrasadas, carência de servidores e
demandas de valorização das carreiras. A administração concentrou esforços na
realização de concursos em áreas essenciais e na reestruturação de algumas
carreiras, enquanto a atualização do subsídio dos secretários foi adiada.
A discussão ocorre enquanto a equipe de transição avalia
o peso da folha nas contas estaduais. Dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
apontam que, no segundo quadrimestre, o Executivo potiguar gastou com pessoal o
equivalente a 55,17% da Receita Corrente Líquida Ajustada, índice mais alto
entre todos os estados e 6,17 pontos além do teto legal, de 49%.
No primeiro quadrimestre, o índice havia sido de 56,12%.
A queda de 0,95 ponto percentual, porém, não veio de corte de gastos: em
valores nominais, o gasto apurado subiu de R$ 11,29 bilhões para R$ 11,56
bilhões de um levantamento ao outro. O que melhorou a proporção foi o
crescimento da receita usada como base de cálculo, e não uma redução do que o
Estado gasta com servidores.
A comissão de transição, que iniciou os trabalhos em 6 de
novembro, está reunindo em um painel dados de 79 unidades gestoras, entre eles
informações sobre a execução do orçamento e a distribuição de servidores
efetivos, temporários e comissionados. O levantamento deve ajudar a identificar
problemas de funcionamento nos órgãos e embasar as prioridades que serão
apresentadas a Cadu. “A gente quer sair dessa comissão de transição com a
agenda dos 100 primeiros dias do governador”, disse Daltro.
Cotada para seguir no primeiro escalão, a coordenadora disse
que cabe ao governador eleito definir onde ela poderá atuar. “Eu quero
contribuir para o governo do Cadu onde ele entender que eu possa contribuir
para o governo dele”, afirmou. Ao ser questionada sobre qual cargo prefere
ocupar na próxima gestão, respondeu com uma palavra: “Controladoria”.
Fonte: Agora RN

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