Justiça condenou acusado a três anos de reclusão, penas
restritivas de direitos e indenização de R$ 2 mil à vítima por ataques de cunho
racista.
Um homem foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi
pelo crime de injúria racial após proferir ofensas de cunho racista contra uma
vítima em um grupo de WhatsApp. A decisão foi divulgada na última quinta-feira
(23) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O caso ocorreu em 6 de fevereiro de 2022, em um grupo que
reunia 85 participantes. Segundo os autos, após a publicação de um vídeo
considerado humorístico, a vítima manifestou incômodo com o conteúdo. Em
seguida, o acusado passou a fazer ataques verbais de caráter racista e discriminatório.
De acordo com o processo, o réu chegou a afirmar que
deixaria o grupo e só retornaria “quando esse nego seboso sair”. Integrantes do
grupo confirmaram o envio das mensagens, e, durante o andamento da ação, o
acusado admitiu a autoria das ofensas e confessou o teor racial das
declarações.
Na sentença, o magistrado aplicou a causa de aumento de
pena prevista no artigo 140 do Código Penal, considerando que o crime foi
praticado em ambiente virtual. O homem foi condenado a três anos de reclusão e
ao pagamento de 30 dias-multa.
A pena privativa de liberdade foi substituída por
prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e pelo pagamento de
um salário mínimo a uma entidade social. Além disso, o condenado deverá
indenizar a vítima em R$ 2 mil, valor que será corrigido monetariamente pelo
IPCA e pela taxa Selic.
Por Neila Souza
O Vale do Apodi
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