Estudo para unir Porto-Indústria à Transnordestina termina em dezembro

Pré-EVTEA, previsto para começar em outubro, vai analisar traçado, custos e viabilidade da ligação entre Caiçara do Norte e a Transnordestina, com possibilidade de conexão por Mossoró e outras cidades do RN.

Segundo a Seplan, o Pré-EVTEA conta com aporte de R$ 500 mil da Sudene. Ainda não há definição de recursos previstos para implantação do ramal ferroviário. Foto: Yasmin Fonseca/MDB

O Pré-Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Pré-EVTEA) sobre a interligação do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte, com a Transnordestina, deve ser concluído em dezembro deste ano. De acordo com o titular da Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte (Seplan/RN), Alexandre Lima, o processo vai iniciar no próximo mês e está sendo realizado por meio de parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O Pré-EVTEA conta com aporte de R$ 500 mil da Sudene e será coordenado pela professora Juliana Bacelar, do Departamento de Economia da UFRN, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O secretário esclarece que o traçado definitivo da interligação vai ser estabelecido pelos estudos, mas a proposta inicial é ligar o Porto-Indústria Verde à Transnordestina em Iguatu, no Ceará, passando por Mossoró, Apodi e Pau dos Ferros.

O projeto ainda considera uma conexão de Jucurutu, no Seridó Potiguar, com o eixo ferroviário. “A proposta em estudo contempla um eixo principal entre o Porto-Indústria Verde e a Transnordestina, em Iguatu, e uma conexão de Jucurutu com esse eixo. A configuração definitiva será determinada pelos estudos”, confirma Alexandre Lima.

Segundo o titular da Seplan/RN, o Pré-EVTEA vai embasar estudos mais aprofundados para definição do traçado, das características técnicas, das estimativas de investimento e da modelagem para viabilização do projeto. Ele não informou quando o estudo definitivo de viabilidade econômico, ambiental e social deve ser concluído.

Em relação à concretização do ramal ferroviário, Alexandre Lima esclarece que ainda não há definição dos recursos para implantação, mas a intenção é construir uma modelagem que envolva participação do Governo Federal e da iniciativa privada. A estimativa de custo, por sua vez, vai depender do traçado e das características técnicas da ferrovia que serão definidos a partir dos estudos.

Questionado sobre a conexão em Jucurutu como caminho para favorecer o transporte da produção mineral de Currais Novos, o secretário observa que os EVTEAs vão definir os produtos e as cargas prioritárias que serão transportadas pela via ferroviária. A ideia é que a interligação do Porto-Indústria Verde seja destinada ao escoamento da produção existente e fomento à implantação de novas indústrias.

“O Governo do Estado trabalha a proposta a partir do conceito de Corredor Logístico Indústria Verde, buscando utilizar a conexão ferroviária também como instrumento para a industrialização do interior e a agregação de valor às cadeias produtivas do Rio Grande do Norte. A concepção considera potenciais do estado, como a produção de energia renovável e a segurança hídrica, tendo o Porto-Indústria Verde como elemento central dessa conexão”, aponta Alexandre Lima.

O Porto-Indústria Verde, que será instalado em Caiçara do Norte, vem sendo viabilizado com a proposta de fortalecer a economia do RN por meio da exportação de hidrogênio verde, e-metanol e combustível sustentável de aviação (SAF) no Brasil. Em junho deste ano, o Governo do Estado e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um contrato para a estruturação do primeiro módulo do equipamento no RN.

Conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE, o acordo assegura que o BNDES finalize a contratação das consultorias que vão desenhar o projeto final e o edital da futura Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é que o projeto final seja divulgado por volta de março de 2027, com a seleção do parceiro investidor privado prevista para ocorrer até dezembro do mesmo ano.

Divergência
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, a Sudene confirmou a parceria com o Governo do Rio Grande do Norte para a contratação de estudo destinado a avaliar a viabilidade da conexão ferroviária da Transnordestina com a região do Porto-Indústria Verde. Além disso, reiterou a necessidade do estudo para analisar alternativas de traçado, estimativas de investimentos e demais aspectos necessários à eventual implantação da infraestrutura.

“Dessa forma, a Sudene não pode, neste momento, confirmar um traçado definitivo, inclusive eventual passagem pelo município de Caiçara do Norte, nem estimar o custo da obra ou antecipar a possibilidade de financiamento de etapas posteriores”, aponta a Superintendência.

Ainda segundo a Sudene, a previsão para início e conclusão do estudo, bem como seu escopo definitivo e os valores envolvidos serão estabelecidos no processo de contratação atualmente em andamento. “Após a conclusão do estudo, os resultados poderão subsidiar as decisões dos órgãos e instituições envolvidos quanto à viabilidade e aos próximos passos do projeto”, completa.

A reportagem questionou a Sudene e a Seplan/RN sobre a divergência das respostas das entidades em relação à previsão de início dos estudos, uma vez que a Superintendência destaca que o processo ainda está em fase de contratação e não confirma valores, enquanto a Secretaria confirma o início para outubro e conclusão para dezembro, além de confirmar o aporte de R$ 500 mil.

Em resposta, a Seplan reforçou que não há desalinhamento e reforçou que as tratativas estão dentro do prazo, reiterando início do Pré-EVTEA em outubro e conclusão em dezembro deste ano. Já a Sudene aponta que a instituição se limita a fornecer as informações que podem ser “oficialmente confirmadas pela Autarquia sobre o processo de contratação”. “Pela Sudene, não podemos confirmar ou detalhar, neste momento, valores, cronograma ou outros aspectos da contratação que ainda está em andamento”, destacou.

A Superintendência reforçou, ainda, que existem tratativas entre as instituições para a realização do estudo e que os resultados deverão subsidiar a avaliação da viabilidade da conexão ferroviária. Informações técnicas sobre traçado, custos da eventual obra, viabilidade e possíveis etapas posteriores dependerão dos estudos e das decisões que vierem a ser tomadas no âmbito do projeto. Assim que houver a formalização da contratação e informações que possam ser divulgadas oficialmente pela Sudene, teremos condições de fornecer os detalhes correspondentes.