Solicitação
será encaminhada ao TSE e inclui João Dias, que já recebeu reforço federal em
2024, após o assassinato do então prefeito Marcelo Oliveira e de seu pai em
meio à campanha municipal
O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou por
unanimidade, nesta terça-feira 8, o encaminhamento ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) de um pedido de envio de forças federais para nove municípios
potiguares durante as eleições de 2026. A solicitação contempla Serra Negra do
Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, João Dias, Tibau, Boa Saúde, Sítio Novo,
Serra Caiada e Ipanguaçu.
A
aprovação pelo TRE-RN não significa que o efetivo será enviado automaticamente.
O pedido ainda será analisado pelo TSE, a quem cabe autorizar o emprego de
forças federais para reforçar a segurança e garantir o livre exercício do voto
nos locais indicados pela Justiça Eleitoral.
Segundo
a presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Santana Costa Barbosa, a
solicitação foi construída a partir de consultas aos juízes eleitorais e de
informações produzidas pelos setores de inteligência da Justiça Eleitoral e da
Polícia Militar. Nem todos os municípios que pediram reforço foram incluídos. A
relação aprovada reúne aqueles nos quais, segundo a análise apresentada à
Corte, existe necessidade concreta de ampliar a estrutura de segurança durante
o pleito.
O
reforço federal, caso autorizado pelo TSE, deverá atuar de forma complementar
às forças estaduais. O objetivo é preservar a normalidade da votação, evitar
intimidações, conter eventuais conflitos e assegurar que eleitores, mesários,
servidores e magistrados possam participar do processo eleitoral sem
interferências.
Durante
o julgamento, o desembargador João Rebouças defendeu a medida e recordou a
experiência acumulada como juiz eleitoral no interior. “Quando o jipe do
Exército chega, que a gente manda dar uma volta na cidade, as coisas já
equilibram um pouquinho”, afirmou.
A
situação de João Dias recebeu atenção específica, por causa do histórico
recente de violência política no município. Em 27 de agosto de 2024, durante as
eleições municipais, o então prefeito e candidato à reeleição Marcelo Oliveira,
do União Brasil, foi morto a tiros ao lado do pai, Sandi Alves de Oliveira.
O
crime ocorreu a menos de seis semanas da votação e agravou uma crise política
que já vinha sendo acompanhada pelas forças de segurança e pela Justiça.
Marcelo Oliveira também havia sido alvo de uma tentativa de homicídio em
novembro de 2022.
Mesmo
diante do assassinato do prefeito e candidato, o calendário eleitoral de 2024
foi mantido. Naquele ano, o TRE-RN também aprovou a requisição de forças
federais para João Dias, numa tentativa de assegurar a realização da eleição
municipal em ambiente de maior estabilidade. A medida foi posteriormente
autorizada pelo TSE, e o município contou com segurança reforçada no dia da
votação. Naquele pleito, a viúva de Marcelo, conhecida como Fatinha de Marcelo,
foi eleita prefeita do município. Ela segue no cargo.
Investigações
da Polícia Civil apontam que o assassinato foi parte de um conflito entre
grupos familiares e políticos que disputavam o controle do município. O
Ministério Público apresentou denúncias contra acusados de participação no
planejamento e na execução do ataque, entre eles, a ex-vice-prefeita Damária
Jácome.
Nos demais municípios, a Corte não detalhou publicamente, durante a sessão, ocorrências específicas que tenham fundamentado os pedidos. A presidente informou apenas que cada solicitação foi examinada individualmente com base nos relatos dos juízes eleitorais e nas informações dos órgãos de inteligência.
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