Por Cláudio Soares*
As eleições de 2026 deixaram uma mensagem política que
merece ser lida com atenção. O eleitor demonstrou um forte sentimento de
mudança, retirando das urnas nomes que, durante anos, ocuparam posições de
enorme influência no Congresso Nacional.
Mais do que derrotas individuais, o resultado revela uma
transformação na composição política do país e poderá produzir efeitos
importantes na relação entre os Poderes da República.
No Senado, ficaram pelo caminho nomes de grande peso
político, como Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe
Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Também
não conseguiram renovar seus mandatos Esperidião Amin (PP-SC), Leila Barros
(PDT-DF), Weverton (PDT-MA), Zenaide Maia (PSD-RN), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano
Contarato (PT-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Carlos Viana (PSD-MG), Vanderlan
Cardoso (PSD-GO), Angelo Coronel (Republicanos-BA), Chico Rodrigues (PSB-RR),
Carlos Fávaro (PSD-MT), Marcos do Val (Avante-ES) e Zequinha Marinho
(Podemos-PA).
Entre as derrotas mais simbólicas estão Renan Calheiros,
que deixa o Senado depois de décadas de protagonismo político, Ciro Nogueira e
Benedita da Silva, que buscava mais um mandato na Casa.
A renovação também alcançou a Câmara. Na Câmara dos
Deputados, o sentimento de mudança também atingiu nomes históricos da política
nacional. José Dirceu, Vicentinho, Rui Falcão e Paulo Teixeira, figuras ligadas
à história do PT, não conseguiram retornar ou permanecer na Câmara. O resultado
demonstra que a insatisfação do eleitor não ficou restrita a um partido ou a
uma corrente ideológica. A mensagem das urnas foi mais ampla, renovação e
mudança na representação política.
Um novo equilíbrio de forças e o resultado poderá
produzir uma mudança significativa na correlação de forças do Senado a partir
de 2027. A nova composição terá uma presença expressiva de parlamentares
identificados com uma agenda conservadora, entre eles Carlos Bolsonaro,
Michelle Bolsonaro, Filipe Barros, Deltan Dallagnol, Carlos Portinho, Carlos
Jordy, Sanderson, Marcel van Hattem, Gustavo Gayer, Carol de Toni e Zé
Medeiros, entre outros.
Essa nova configuração poderá alterar o debate sobre
temas institucionais relevantes e, especialmente, sobre a responsabilização de
autoridades dos demais Poderes.
Impeachment de ministros do STF. É nesse ponto que a nova
composição do Senado ganha especial importância. O impeachment de ministros do
Supremo Tribunal Federal depende de um processo político-jurídico próprio e dos
quóruns constitucionalmente estabelecidos.
Há, inclusive, uma questão relevante envolvendo o quórum
para a instalação do processo. Em 2025, o ministro Gilmar Mendes, em decisão
cautelar nas ADPFs 1.259 e 1.260, suspendeu a interpretação segundo a qual
bastaria maioria simples do Senado para instaurar o processo e estabeleceu,
cautelarmente, a exigência de 2/3 dos senadores.
Como o Senado possui 81 senadores, 2/3 correspondem a 54
votos. Assim, considerando essa decisão cautelar, 54 votos seriam necessários
tanto para a instauração do processo quanto para a condenação e consequente
perda do cargo, esta última já prevista constitucionalmente no quórum de dois
terços.
É importante fazer uma ressalva. A eleição de um senador
não significa automaticamente que ele apoiará um pedido de impeachment. Cada
parlamentar terá liberdade para formar sua convicção e votar de acordo com sua
interpretação da Constituição e dos fatos. Mas é inegável que uma composição
mais favorável à discussão desses mecanismos poderá colocar novamente o tema no
centro do debate nacional.
A mensagem das urnas
Mais do que a derrota de políticos tradicionais, as eleições
de 2026 podem ser interpretadas como uma manifestação de parcela expressiva do
eleitorado por renovação, alternância de poder e mudança na representação
política.
O eleitor não quis apenas trocar nomes. Quis mudar a
forma como o poder é exercido. Agora, o novo Congresso terá uma enorme
responsabilidade, representar a vontade popular, preservar a independência
entre os Poderes e, acima de tudo, respeitar rigorosamente a Constituição.
A renovação não pode significar apenas a troca de
personagens. Ela precisa representar mais equilíbrio institucional, mais
fiscalização, mais responsabilidade e maior respeito à vontade soberana das
urnas. Porque, no fim, a democracia não pertence a partidos, grupos ou
políticos. Pertence ao povo.
*Advogado e jornalista
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