Foto: Divulgação/MPRN
Um esquema suspeito de manipulação de filas de consultas
e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) é alvo da operação Camarote SUS,
deflagrada na manhã desta segunda-feira (26), no Rio Grande do Norte. As
investigações apontam que vagas destinadas à população eram bloqueadas
artificialmente e posteriormente direcionadas a pacientes específicos,
desrespeitando a ordem de espera. Pelo menos 578 agendamentos e autorizações de
atendimento foram identificados por meio de um usuário falso criado no sistema
de regulação da saúde.
A operação investiga a atuação de três pessoas, entre
elas dois servidores públicos e um empresário, além de uma empresa de
assessoria em saúde. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal,
Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim. A ação foi conduzida pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar.
Segundo as investigações, o esquema teve início em 29 de
agosto de 2022, quando os suspeitos teriam utilizado os dados de um paciente
real para criar um perfil fictício no sistema informatizado de saúde. O usuário
recebeu permissões administrativas que possibilitavam autorizar procedimentos,
cancelar agendamentos e controlar a disponibilidade de vagas.
A partir desse acesso, o grupo teria passado a realizar
marcações simuladas para bloquear horários de consultas e exames por até sete
dias. Após esse período, os agendamentos eram cancelados e as vagas liberadas
para pessoas previamente selecionadas, permitindo que esses pacientes fossem
atendidos fora da ordem regular de espera.
Para acelerar o processo, os investigados também teriam
utilizado programas de automação capazes de reservar e bloquear dezenas de
horários em poucos minutos. O mecanismo permitia controlar a disponibilidade de
atendimentos na rede pública sem seguir os critérios estabelecidos pelo sistema
de regulação.
Investigação apura pagamentos para direcionamento de
vagas
Além da manipulação dos agendamentos, o Ministério
Público investiga suspeitas de transferências bancárias entre os envolvidos. A
hipótese apurada é de que pagamentos eram realizados para garantir a marcação
irregular de consultas e direcionar cotas públicas de atendimento a clientes
específicos.
Relatórios de rastreamento digital identificaram acessos
ao perfil falso a partir de computadores instalados em repartições públicas,
residências e na sede da empresa investigada. Os investigadores também
suspeitam que arquivos tenham sido apagados e que o usuário fictício tenha sido
cancelado na tentativa de ocultar provas da atuação do grupo.
A apuração envolve suspeitas de inserção de dados falsos
em sistema informatizado, modificação indevida de programa de computador,
corrupção, desvio de cotas públicas, ocultação de bens e associação criminosa.
A operação Camarote SUS mobilizou quatro promotores de Justiça, dez servidores do Ministério Público e 16 policiais militares.
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