A Câmara Municipal de Apodi realiza, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028. A convocação foi oficializada pela atual Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
O momento marca a escolha da nova composição responsável pela condução dos trabalhos do Legislativo Municipal durante os próximos dois anos.
Acompanhe os canais oficiais da Câmara e fique por dentro das informações sobre o processo eleitoral.
Cinco pessoas estavam no imóvel, incluindo uma criança,
uma pessoa cadeirante e uma idosa; ninguém ficou ferido. Foto: Reprodução
Um vazamento em um botijão de gás provocou um incêndio em
uma casa na noite dessa segunda-feira (28), no bairro Garilândia, em Apodi, na
região Oeste do Rio Grande do Norte. Cinco pessoas estavam no imóvel e
conseguiram sair sem ferimentos.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a família preparava o
jantar quando o registro regulador do botijão, que faz a ligação com o fogão,
rompeu. O gás se espalhou pela cozinha e entrou em contato com a chama do
fogão, dando início ao incêndio.
A ocorrência foi registrada por volta das 18h50, na rua
Jurandir Vera Vieira. Quando a equipe dos Bombeiros chegou ao endereço, a
cozinha estava em chamas.
O fogo atingiu a cozinha e parte do telhado, deixando o
cômodo parcialmente destruído. Apesar da intensidade das chamas, não houve
explosão do botijão.
Entre as cinco pessoas que estavam na residência havia
uma criança, uma pessoa cadeirante e uma idosa. De acordo com o Bom dia Inter,
todos conseguiram deixar o imóvel antes que o fogo se espalhasse.
Após controlar as chamas, os bombeiros isolaram a área e
orientaram os moradores a não retornarem à casa naquela noite. A recomendação é
que o imóvel passe por avaliação de um profissional para verificar possíveis
danos à estrutura.
A equipe também considerou a presença de fumaça e as
altas temperaturas provocadas pelo incêndio como fatores de risco para a
permanência dos moradores no local.
Fonte: https://diariodorn.com.br/vazamento-de-gas-provoca-incendio-em-casa-e-mobiliza-bombeiros-em-apodi/
A cinco dias do 1º turno das eleições, o
TRE/RN afirma que os preparativos para garantir a confiabilidade do pleito
estão concluídos.
Faltando cinco dias para o 1º turno das
eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)
assegura que todos os processos para garantir a segurança, mobilidade e
confiabilidade no pleito foram realizados. Além da atuação integrada dos
agentes policiais do Estado, a instituição aponta que dez municípios vão
receber reforço da Força Nacional de Segurança. As informações foram repassadas
durante coletiva de imprensa, na sede do TRE/RN, no fim da manhã desta
terça-feira (29).
De acordo com a presidente do TRE/RN,
desembargadora Martha Danyelle, todos os processos para garantir a segurança
dos eleitores foram realizados pela instituição previamente. “Organizamos uma
reunião com todos os juízes eleitorais de todas as instituições parceiras,
incluindo o general do Exército, para explicar como a Força Nacional de
Segurança vai ser empregada em cada um dos dez municípios [contemplados]”,
completa.
Estão entre os municípios que vão contar
com agentes nacionais das vésperas das eleições até o dia seguinte ao pleito
Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, Ipanguaçu, Sítio Novo e
Doutor Severiano. No caso deste último, a decisão foi motivada pelo falecimento
do secretário de Agricultura Wilson Flávio Leite Gonçalves, irmão da prefeita
da cidade, morto a tiros durante um comício político no último dia 20 de
setembro.
“Embora não haja uma evidente conotação
política, essa força de segurança foi deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para que o eleitorado se sinta seguro, como aconteceu no município de
João Dias, nas vésperas das eleições de 2024, que continua com a força nacional
mantida”, aponta Martha Danyelle.
Em relação à mobilidade dos eleitores, a
presidente do TRE/RN esclarece que o acesso ao transporte público é de
responsabilidade das prefeituras, mas a entidade encaminhou ofícios às
prefeituras de Mossoró, Natal e Parnamirim para assegurar que a frota não seja
reduzida. Aliado a isso, ela lembra que o programa Seu Voto Importa foi
disponibilizado com antecedência para as inscrições dos eleitores com
deficiência ou mobilidade reduzida.
O diretor-geral do TRE/RN, Marcos Maia,
explica que todas as urnas estão preparadas para seguir para os locais de
votação no próximo sábado (3), onde serão preparadas pelos cartórios eleitorais
para o pleito no domingo. Entre os municípios, ele destaca que Natal está entre
os que concentram o maior número de urnas eletrônicas, sendo cerca de 1,3 mil
distribuídas entre as cinco zonas eleitorais.
Outro processo que acompanha os
preparativos para o pleito é o teste de integridade das urnas eletrônicas, que
segue os procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para demonstrar que
o voto depositado na urna eletrônica é exatamente o computado no resultado.
“Essa parte é muito importante para
demonstrar que o sistema é seguro. Para ser seguro tem que ser auditado, então
nós escolhemos, através de sorteio, na véspera da eleição, 20 urnas
eletrônicas, nas quais a comissão designada pelo TRE/RN fará votações para
provar que o voto dado ao ‘candidato A’, por exemplo, é registrado pela urna
como ‘candidato A’”, completa.
Em caso de intercorrências com urnas,
Marcos Maia explica que há uma faixa de 6% de urnas de reserva distribuídas em
vários pontos de apoio do TRE/RN, totalizando cerca de 350 para as zonas
eleitorais. “Então, se uma urna apresentar um problema operacional, nós temos
equipes e equipamentos de reserva para que a eleição, em pouco tempo, continue
sem trazer nenhum transtorno para os eleitores”, completa.
Para evitar filas nas seções, o
vice-presidente do TRE/RN, o desembargador João Rebouças, observa a importância
dos eleitores conferirem se houve mudança no local de votação. “Os juízes
eleitorais, nas suas competências, por conveniência da própria zona eleitoral,
fizeram algumas modificações nos locais de votação. Isso preocupou a
corregedoria e nós divulgamos essa mudança de forma bem transparente e temos
pedido para que a imprensa também divulgue”, destaca.
Ele chama atenção, ainda, para a proibição
da distribuição de santinhos nos locais de votação, ação vedada pela Justiça
Eleitoral e que vai ser fiscalizada com o apoio das forças de segurança. O
recomendado é que os eleitores cheguem às seções de votação com a “cola” dos
votos no bolso, além de documento oficial com foto e título de eleitor.
Dúvidas
Desde segunda-feira (28), o TRE-RN
disponibiliza o Disque-Eleições, canal de atendimento destinado a esclarecer
dúvidas do eleitorado sobre as Eleições 2026. O serviço pode ser acessado pelo
número 0800 084 6464, por meio de chamadas telefônicas ou mensagens pelo
WhatsApp. Entre os assuntos que podem ser consultados estão informações sobre
local de votação, situação eleitoral e procedimentos relacionados à
justificativa de ausência às urnas.
Para casos de denúncia, a Justiça Eleitoral
conta com o aplicativo Pardal, no qual qualquer pessoa pode denunciar
propaganda eleitoral irregular ou crimes eleitorais. Basta fotografar ou filmar
a irregularidade e enviar pelo aplicativo diretamente ao Tribunal Regional
Eleitoral de cada região.
Fonte: Tribuna do Norte
Governo do RN - Foto: José Aldenir
O próximo governador do Rio Grande do Norte
receberá um Estado que precisa melhorar a qualidade dos serviços prestados à
população e dispõe de pouco espaço financeiro para fazê-lo. Essa combinação
aparece no Ranking de Eficiência dos Estados, elaborado pela Folha de S.Paulo
em parceria com o Datafolha. O RN ficou em 20º lugar entre 26 estados, com
índice geral de 0,303, e recebeu a classificação de “ineficiente”. Entre os
muitos desafios da administração que começará em 2027, estará o de elevar esse
desempenho sem perder de vista o custo e a capacidade de execução das políticas
públicas.
O levantamento relaciona resultados de
educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e finanças à receita
corrente líquida por habitante de cada estado. Educação e saúde têm peso
dobrado no cálculo. O Distrito Federal não foi incluído por suas particularidades
orçamentárias. Na escala adotada, índices inferiores a 0,350 correspondem à
faixa de ineficiência; apenas sete estados superaram 0,550 e foram
classificados como eficientes. O Paraná lidera, com 0,734, seguido por Ceará,
com 0,665, e São Paulo, com 0,637.
A comparação regional dá a dimensão da posição potiguar.
O RN teve o penúltimo resultado do Nordeste, à frente apenas da Bahia, que
registrou 0,301. Seu índice ficou cerca de 34% abaixo da média nordestina, de
0,462. Além do Ceará, que ocupa a segunda posição nacional, Piauí e Paraíba
aparecem entre os sete estados eficientes, em quinto e sexto lugares,
respectivamente. Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Alagoas também ficaram à
frente do Rio Grande do Norte.
A educação é o ponto mais frágil do resultado estadual.
Com nota 0,272, o RN ficou em 25º lugar, à frente somente da Bahia. O indicador
considera frequência escolar, ingresso no ensino superior estadual por
habitante, abandono no ensino médio da rede estadual e desempenho em português
e matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica. Entre os estados
nordestinos classificados como eficientes no índice geral, o Ceará ocupa a
terceira posição nacional em educação, o Piauí, a sexta, e a Paraíba, a 13ª.
Na saúde, o RN obteve seu melhor resultado entre as áreas
de prestação de serviços: nota 0,538 e 12º lugar. O cálculo reúne cobertura da
atenção primária, número de médicos e leitos do SUS por habitante e mortalidade
infantil. O dado mostra que a situação não é uniforme entre os setores
avaliados. Para o próximo governo, a tarefa será identificar os resultados que
podem ser preservados e as áreas em que a distância para os demais estados é
maior.
Infraestrutura e segurança pública colocaram o RN na 20ª
posição. Em infraestrutura, a nota foi 0,388, resultado de indicadores de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e qualidade das rodovias. Na
Pesquisa CNT de Rodovias de 2025, somente 391 dos 1.883 quilômetros avaliados
no Estado receberam classificação boa; nenhum trecho foi considerado ótimo.
Isso significa que 20,8% da extensão examinada alcançou uma das duas melhores
categorias.
Na segurança, a nota potiguar foi 0,384. O ranking
utiliza a taxa de mortes violentas intencionais, indicador que voltou a subir
no Estado. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.007 mortes
em 2025, diante de 840 em 2024. O aumento de 19,6% foi o maior entre as
unidades da Federação naquele período, enquanto o total nacional caiu 8,2%. É
mais um resultado que impõe ao próximo governo uma avaliação das políticas em
curso e dos recursos necessários para executá-las.
O componente financeiro apresenta um contraste: nele, o
RN ficou em quarto lugar, com nota 0,842. Essa posição, porém, decorre dos
critérios específicos do índice. Não constitui uma avaliação completa das
contas estaduais nem altera os dados fiscais já expostos em editoriais deste
jornal. Para citar um exemplo, nos quatro primeiros meses deste ano, a despesa
com pessoal do Executivo representava 56,12% da receita corrente líquida
ajustada, acima do limite de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o
maior índice do País.
Outros números ajudam a dimensionar as restrições. Dados
do Tesouro Nacional referentes a 2025 apontaram crescimento de 35% da dívida
estadual, de R$ 7,2 bilhões para R$ 9,7 bilhões. A disponibilidade de caixa era
negativa em mais de R$ 3 bilhões. No mesmo ano, os investimentos corresponderam
a apenas 4% da receita, o menor percentual entre os estados. São indicadores
distintos dos utilizados no ranking de eficiência, mas relevantes para
compreender as condições em que o futuro governador terá de melhorar educação,
estradas, segurança e os demais serviços.
O ranking reúne informações comparáveis disponíveis entre 2022 e 2025. Seus resultados não podem ser atribuídos integralmente a uma única gestão: parte dos serviços depende também de municípios e da União, e dificuldades potiguares já apareciam na primeira edição do estudo, em 2018. Ainda assim, a fotografia atual estabelece um ponto de partida para quem vencer a eleição. Tornar o RN mais eficiente significará obter avanços mensuráveis nos serviços públicos ao mesmo tempo que o Estado enfrenta a pressão da folha, da dívida e do baixo investimento.
Eleitores potiguares escolherão governador
e dois senadores no primeiro turno deste domingo 4
O Rio Grande do Norte terá nove candidatos ao Governo e
14 nomes na disputa pelas duas vagas do Senado nas Eleições 2026. O primeiro
turno será realizado no domingo 4, das 8h às 17h.
Candidatos ao Governo do RN
Disputam o cargo Allyson Bezerra (União), Álvaro Dias
(PL), Cadu de Lula (PT), Rodrigo de Bolsonaro (Agir), Professor Robério Paulino
(PSOL), Henrique Lyra (PCO), Dário Barbosa (PSTU), Arinalda do MLB (UP) e
Carlos Jararaca (DC).
Candidatos ao Senado
Concorrem Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia
(PSD), Samanda de Lula (PT), Rafael Motta (PDT), Coronel Hélio (PL), Tércio
Tinôco (União), Sandro Pimentel (PSOL), Rosália Fernandes (PSTU), Gari Wendell
Batista (Agir), Sonia Godeiro (PSOL), Professor Guilherme (UP), Clóvis Costa do
Coletivo Nós (Agir), Linhares Jiboia (DC) e Luciana Mandu (PSTU).
Neste ano, cada eleitor deverá escolher dois candidatos diferentes para o Senado. Os perfis, propostas e notícias das campanhas podem ser consultados no especial Eleições 2026 do Agora RN.
Primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às
17h; eleitor fará seis escolhas e deve apresentar documento oficial com foto
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no
próximo domingo 4. No Rio Grande do Norte, assim como no restante do País, as
seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem
estiver na fila às 17h ainda poderá votar.
Os eleitores potiguares farão seis escolhas na urna:
deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da
República. Um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e será restrito
às disputas para presidente e governador.
O Agora RN reúne notícias, pesquisas e perfis de
candidatos no especial Eleições
2026. A seguir, confira as principais informações para se preparar antes de
sair de casa.
Data, horário e ordem de votação
A votação começa às 8h e termina às 17h. O horário é o
mesmo em todo o território nacional, conforme regra do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A urna apresentará os cargos nesta ordem:
Como há duas vagas para o Senado, o eleitor deverá
escolher dois candidatos diferentes. Se repetir o mesmo número nas duas etapas,
o segundo voto será anulado. É permitido levar uma colinha de papel com os
números dos candidatos. O TSE também mantém um simulador
de votação para quem quiser treinar a sequência antes do domingo.
Documento, título e local de votação
Para votar, é necessário apresentar um documento oficial
com foto. São aceitos RG, identidade social, passaporte, carteira profissional
reconhecida por lei, certificado de reservista, Carteira de Trabalho física e
Carteira Nacional de Habilitação. Documentos vencidos podem ser usados desde
que permitam identificar o eleitor.
O título eleitoral impresso não é obrigatório. O e-Título
pode servir como documento de identificação quando apresentar fotografia. Quem
estiver com o cadastro biométrico sem foto no aplicativo deverá levar outro
documento oficial com foto. Certidão de nascimento, certidão de casamento e
Carteira de Trabalho Digital não são aceitas para identificação na seção.
O local e a seção de votação podem ser consultados no Autoatendimento Eleitoral do TSE ou no aplicativo e-Título.
A recomendação é fazer a consulta antes de domingo, especialmente para quem
mudou de endereço ou teve a seção remanejada.
Celular deve ficar fora da cabine
Antes de entrar na cabine, o eleitor deverá desligar o
celular e deixá-lo no local indicado pela mesa receptora. A proibição também
vale para câmeras, filmadoras e outros aparelhos capazes de registrar ou
transmitir o voto. Quem se recusar a entregar o equipamento não poderá votar
naquele momento.
A manifestação individual e silenciosa de preferência por
candidato ou partido é permitida, por exemplo, com bandeira, broche, adesivo ou
camiseta. Aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda, boca
de urna, distribuição de material e tentativa de convencer eleitores são
proibidas.
O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas com idade
entre 18 e 69 anos. É facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70
anos ou mais e analfabetos. Quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá
justificar a ausência pelo e-Título, nos locais indicados pela Justiça
Eleitoral ou posteriormente, dentro do prazo legal.
As regras completas estão reunidas no Manual do Eleitor do TSE e no Guia do Eleitor do TRE-RN.
Pré-EVTEA, previsto para começar em outubro, vai analisar
traçado, custos e viabilidade da ligação entre Caiçara do Norte e a
Transnordestina, com possibilidade de conexão por Mossoró e outras cidades do
RN.
O Pré-Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (Pré-EVTEA) sobre a interligação do Porto-Indústria Verde, em Caiçara
do Norte, com a Transnordestina, deve ser concluído em dezembro deste ano. De
acordo com o titular da Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão do
Rio Grande do Norte (Seplan/RN), Alexandre Lima, o processo vai iniciar no
próximo mês e está sendo realizado por meio de parceria com a Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O Pré-EVTEA conta com aporte de R$ 500 mil da Sudene e
será coordenado pela professora Juliana Bacelar, do Departamento de Economia da
UFRN, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). O secretário esclarece que o traçado definitivo da
interligação vai ser estabelecido pelos estudos, mas a proposta inicial é ligar
o Porto-Indústria Verde à Transnordestina em Iguatu, no Ceará, passando por
Mossoró, Apodi e Pau dos Ferros.
O projeto ainda considera uma conexão de Jucurutu, no
Seridó Potiguar, com o eixo ferroviário. “A proposta em estudo contempla um
eixo principal entre o Porto-Indústria Verde e a Transnordestina, em Iguatu, e
uma conexão de Jucurutu com esse eixo. A configuração definitiva será
determinada pelos estudos”, confirma Alexandre Lima.
Segundo o titular da Seplan/RN, o Pré-EVTEA vai embasar
estudos mais aprofundados para definição do traçado, das características
técnicas, das estimativas de investimento e da modelagem para viabilização do
projeto. Ele não informou quando o estudo definitivo de viabilidade econômico,
ambiental e social deve ser concluído.
Em relação à concretização do ramal ferroviário,
Alexandre Lima esclarece que ainda não há definição dos recursos para
implantação, mas a intenção é construir uma modelagem que envolva participação
do Governo Federal e da iniciativa privada. A estimativa de custo, por sua vez,
vai depender do traçado e das características técnicas da ferrovia que serão
definidos a partir dos estudos.
Questionado sobre a conexão em Jucurutu como caminho para
favorecer o transporte da produção mineral de Currais Novos, o secretário
observa que os EVTEAs vão definir os produtos e as cargas prioritárias que
serão transportadas pela via ferroviária. A ideia é que a interligação do
Porto-Indústria Verde seja destinada ao escoamento da produção existente e
fomento à implantação de novas indústrias.
“O Governo do Estado trabalha a proposta a partir do
conceito de Corredor Logístico Indústria Verde, buscando utilizar a conexão
ferroviária também como instrumento para a industrialização do interior e a
agregação de valor às cadeias produtivas do Rio Grande do Norte. A concepção
considera potenciais do estado, como a produção de energia renovável e a
segurança hídrica, tendo o Porto-Indústria Verde como elemento central dessa
conexão”, aponta Alexandre Lima.
O Porto-Indústria Verde, que será instalado em Caiçara do
Norte, vem sendo viabilizado com a proposta de fortalecer a economia do RN por
meio da exportação de hidrogênio verde, e-metanol e combustível sustentável de
aviação (SAF) no Brasil. Em junho deste ano, o Governo do Estado e o Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um contrato
para a estruturação do primeiro módulo do equipamento no RN.
Conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE, o acordo
assegura que o BNDES finalize a contratação das consultorias que vão desenhar o
projeto final e o edital da futura Parceria Público-Privada (PPP). A
expectativa é que o projeto final seja divulgado por volta de março de 2027,
com a seleção do parceiro investidor privado prevista para ocorrer até dezembro
do mesmo ano.
Divergência
Em
resposta à TRIBUNA DO NORTE, a Sudene confirmou a parceria com o Governo do Rio
Grande do Norte para a contratação de estudo destinado a avaliar a viabilidade
da conexão ferroviária da Transnordestina com a região do Porto-Indústria
Verde. Além disso, reiterou a necessidade do estudo para analisar alternativas
de traçado, estimativas de investimentos e demais aspectos necessários à
eventual implantação da infraestrutura.
“Dessa forma, a Sudene não pode, neste momento, confirmar
um traçado definitivo, inclusive eventual passagem pelo município de Caiçara do
Norte, nem estimar o custo da obra ou antecipar a possibilidade de
financiamento de etapas posteriores”, aponta a Superintendência.
Ainda segundo a Sudene, a previsão para início e
conclusão do estudo, bem como seu escopo definitivo e os valores envolvidos
serão estabelecidos no processo de contratação atualmente em andamento. “Após a
conclusão do estudo, os resultados poderão subsidiar as decisões dos órgãos e
instituições envolvidos quanto à viabilidade e aos próximos passos do projeto”,
completa.
A reportagem questionou a Sudene e a Seplan/RN sobre a
divergência das respostas das entidades em relação à previsão de início dos
estudos, uma vez que a Superintendência destaca que o processo ainda está em
fase de contratação e não confirma valores, enquanto a Secretaria confirma o
início para outubro e conclusão para dezembro, além de confirmar o aporte de R$
500 mil.
Em resposta, a Seplan reforçou que não há desalinhamento
e reforçou que as tratativas estão dentro do prazo, reiterando início do
Pré-EVTEA em outubro e conclusão em dezembro deste ano. Já a Sudene aponta que
a instituição se limita a fornecer as informações que podem ser “oficialmente
confirmadas pela Autarquia sobre o processo de contratação”. “Pela Sudene, não
podemos confirmar ou detalhar, neste momento, valores, cronograma ou outros
aspectos da contratação que ainda está em andamento”, destacou.
A Superintendência reforçou, ainda, que existem tratativas entre as instituições para a realização do estudo e que os resultados deverão subsidiar a avaliação da viabilidade da conexão ferroviária. Informações técnicas sobre traçado, custos da eventual obra, viabilidade e possíveis etapas posteriores dependerão dos estudos e das decisões que vierem a ser tomadas no âmbito do projeto. Assim que houver a formalização da contratação e informações que possam ser divulgadas oficialmente pela Sudene, teremos condições de fornecer os detalhes correspondentes.
O sistema prisional do Rio Grande do Norte registrou pelo
menos sete episódios de fuga envolvendo 27 detentos ao longo de 2026, segundo
levantamento da TRIBUNA DO NORTE, conforme informações divulgadas durante o ano
pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). As ocorrências
foram registradas entre maio e setembro e atingiram unidades em Nísia Floresta,
Mossoró e Nova Cruz. Do total de fugitivos, 14 foram recapturados, enquanto 13
permanecem foragidos, segundo os dados mais recentes disponíveis sobre cada
ocorrência.
O episódio mais recente ocorreu nesta segunda-feira (28),
quando sete internos fugiram da Cadeia Pública de Nova Cruz, no Agreste
potiguar. Um deles foi capturado no momento em que pulava a muralha, enquanto
outro foi recapturado ao longo da tarde. Com isso, cinco permanecem foragidos,
conforme a Seap. A fuga ocorreu durante o banho de sol e foi identificada pelo
sistema de videomonitoramento.
A ocorrência amplia uma sequência registrada
principalmente nos últimos dois meses. Dos sete episódios contabilizados no
ano, cinco ocorreram entre 31 de julho e 28 de setembro, envolvendo 21
detentos.
O maior caso foi registrado em 31 de julho, na
Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que integra o Complexo Penal
de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Na ocasião, 13 internos deixaram uma cela e dois
foram recapturados ainda na área interna da unidade. Onze conseguiram efetivamente
fugir. Segundo a Polícia Penal, as câmeras de vigilância registraram os presos
acessando a área externa.
Dos 11 fugitivos, seis haviam sido recapturados e cinco
continuavam foragidos até 22 de setembro, quando houve a última atualização da
ocorrência pela Seap.
Alcaçuz concentra ocorrências
O Complexo Penal de Alcaçuz aparece com destaque no
levantamento. Em 2 de maio, cinco presos escaparam da Penitenciária Estadual de
Alcaçuz depois de danificarem uma cela na área de triagem do Pavilhão 1. Na
época, a Seap informou que a ocorrência aconteceu durante o período de chuvas
intensas no Estado. Todos os cinco fugitivos foram posteriormente recapturados.
O último deles foi localizado em 25 de setembro.
Em 8 de setembro, outro detento conseguiu deixar a mesma
penitenciária. Segundo a Seap, a suspeita era de que ele tivesse utilizado uma
obra de ampliação do módulo de saúde como rota de fuga e transposto duas linhas
de concertina sobre a muralha. Até a atualização considerada neste
levantamento, ele não havia sido recapturado.
Somados os episódios de maio, julho e setembro, 17 presos
conseguiram escapar de unidades que integram o Complexo Penal de Alcaçuz.
Outro episódio relacionado à Rogério Coutinho ocorreu em
3 de setembro, mas fora da penitenciária. Um detento de 27 anos escapou da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São José de Mipibu, onde estava
internado com possível quadro psicótico. Segundo a Polícia Penal, ele estava
sob escolta. O preso foi posteriormente recapturado, no dia 7 de setembro.
Enquanto isso, o Complexo Penal Agrícola Doutor Mário
Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar, registrou dois episódios em 2026. O
primeiro ocorreu em 16 de junho, quando um preso que realizava um serviço de
soldagem na área externa da unidade conseguiu fugir enquanto estava sob
supervisão policial. Ele ainda não havia sido recapturado, conforme a última
atualização da Seap.
A segunda ocorrência aconteceu em 11 de setembro. Na
ocasião, um detento que trabalhava em uma obra dentro do complexo conseguiu
escapar após pedir para ir ao banheiro. Segundo a Seap, ele era classificado e
estava apto a realizar atividades laborais. Neste caso, o fugitivo foi
recapturado no dia seguinte.
Setembro concentra quatro episódios
Com os casos de São José de Mipibu, Alcaçuz, Mossoró e
Nova Cruz, setembro concentra quatro dos sete episódios registrados no ano,
envolvendo dez detentos. Desses, quatro foram recapturados e seis permanecem
foragidos, conforme as informações mais recentes disponíveis.
O levantamento considera como fuga efetiva os casos em
que o preso conseguiu deixar a unidade ou escapar da custódia do sistema
penitenciário. Dessa forma, não entram na soma tentativas frustradas ou
preparações para fuga identificadas antes que os internos conseguissem sair.
Mudança de comando na Seap
A sequência de fugas no sistema penitenciário potiguar
também atravessou uma mudança no comando da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária (Seap). Em 9 de setembro, o Governo do Estado
anunciou as saídas do então secretário Helton Edi Xavier e da
secretária-adjunta Arméli Brennand. As exonerações, formalizadas no Diário
Oficial do Estado no dia seguinte, ocorreram em meio a uma crise na gestão da
pasta, após episódios de fuga no Complexo Penal de Alcaçuz e a repercussão de
um vídeo envolvendo a então adjunta e um detento.
Com as exonerações, o secretário estadual de Segurança
Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo, assumiu interinamente a Seap. Dois
dias depois do anúncio das mudanças, em 11 de setembro, o Governo escolheu o
coronel da reserva da Polícia Militar Raimundo Aribaldo Mendes de Souza para
comandar a Administração Penitenciária.
Quando as exonerações foram anunciadas, em 9 de setembro,
o levantamento da TRIBUNA DO NORTE já contabilizava cinco episódios de fuga no
ano, envolvendo 19 detentos. A sequência continuou durante o período de
transição. No próprio dia 11 de setembro, quando Aribaldo foi anunciado como
novo secretário, um detento fugiu do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em
Mossoró.
Relatório aponta problemas em Alcaçuz
A sequência de ocorrências acontece em meio a relatos
sobre dificuldades estruturais e de efetivo no sistema penitenciário. Relatório
da própria administração da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, referente a
agosto e obtido pela TRIBUNA DO NORTE, apontou efetivo abaixo do considerado
necessário, postos de vigilância desativados, problemas em câmeras e riscos
relacionados às atividades de presos fora dos pavilhões.
O documento chegou a registrar, em um dos setores, a
proporção de um policial penal para 315 presos. Também relatou que cerca de 90
internos classificados para atividades laborais deixam diariamente os pavilhões
para trabalhar nas oficinas e que a falta de vigilância adequada nessas áreas
representava “alto risco de fuga”.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, a Seap informou que não
comenta questões relacionadas à segurança das unidades prisionais, mas afirmou
que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz “se mantém sob controle, com segurança
e disciplina”.
Confira as fugas registradas em 2026, conforme
levantamento da TRIBUNA DO NORTE:
2 de maio: 5 presos - Penitenciária Estadual de Alcaçuz -
todos recapturados;
16 de junho: 1 preso - Complexo Penal Agrícola Doutor Mário
Negócio - foragido;
31 de julho: 11 presos - Penitenciária Estadual Rogério
Coutinho Madruga - 6 recapturados e 5 foragidos;
3 de setembro: 1 preso da Rogério Coutinho Madruga
durante atendimento na UPA de São José de Mipibu - recapturado;
8 de setembro: 1 preso - Penitenciária Estadual de
Alcaçuz - foragido;
11 de setembro: 1 preso - Complexo Penal Agrícola Doutor
Mário Negócio - recapturado;
28 de setembro: 7 presos - Cadeia Pública de Nova Cruz - 2 recapturados e 5 foragidos.
Foto: Divulgação/PMRN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) prevê a
atuação de 6.971 policiais militares por dia na Operação Eleições 2026. A
mobilização será realizada nos 167 municípios potiguares entre os dias 3 e 5 de
outubro, período que contempla o primeiro turno das eleições, marcado para
domingo (4).
O planejamento da operação foi discutido durante uma
reunião de alinhamento realizada em Mossoró nesta segunda-feira (28). O
encontro reuniu integrantes do comando da corporação e representantes das
unidades e subunidades subordinadas aos Comandos de Policiamento Regional I
(CPR I) e V (CPR V).
Segundo a PMRN, a reunião tratou das estratégias de
atuação, do planejamento operacional e da integração entre as unidades que
participarão da operação. O objetivo é coordenar o policiamento durante o
processo eleitoral em todo o Estado.
Participaram do encontro o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo; o secretário-adjunto da Casa Civil, Ivanilson Oliveira; o diretor de Saúde da corporação, coronel Demócrito de Almeida; além de comandantes e oficiais.
Decreto entra em vigor
nesta segunda-feira 28 e vale por 180 dias; reservatórios citados pelo governo
apresentam volumes que chegam a 0,03% da capacidade
O Governo do Rio
Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 dos
167 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado
26, entra em vigor nesta segunda-feira 28 e terá validade de 180 dias, com
possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
A decisão considera a redução das reservas hídricas provocada
pela estiagem prolongada e a diminuição dos índices de chuva registrada no
estado no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026. Entre os
reservatórios citados no decreto, o Itans está com 0,36% da capacidade e
Passagem das Traíras, com 0,03%.
Também aparecem no documento o Boqueirão de Parelhas, com
7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27% da
capacidade.
O governo aponta ainda que a situação hídrica pode afetar,
até o fim de 2026, Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas,
Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro
Branco. Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (Caern),
mais de 63 mil pessoas podem ser atingidas.
Chuva abaixo da média
Dados da
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no
decreto mostram que o estado acumulou 596,9 milímetros de chuva entre março e
agosto de 2026. Para o período, eram esperados 640,3 milímetros, o que
representa déficit de 6,8%.
As
regiões Central e Agreste tiveram os maiores déficits no período, de 18,7% e
16,5%, respectivamente. Em agosto, todas as mesorregiões do Rio Grande do Norte
registraram chuvas abaixo da média, com déficit estadual de 55%.
O decreto
também considera informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA). Conforme o documento, parte expressiva dos municípios
potiguares permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nas
categorias de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).
Outro
dado apresentado pelo governo aponta que 77 dos 167 municípios potiguares, o
equivalente a 46,1%, possuem áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação
Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executado pelo
Exército Brasileiro.
A
declaração de situação de emergência também busca permitir o reconhecimento
federal para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios
atingidos. De acordo com o governo, nas localidades em que ocorre colapso
hídrico, o abastecimento passa a ser feito principalmente por carros-pipa,
inclusive nas áreas urbanas.
Medidas durante a emergência
Durante
os 180 dias de vigência do decreto, o Estado poderá contratar, por meio de
dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da
estiagem, desde que sejam cumpridas as regras previstas na legislação federal.
A
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) também poderá
auxiliar as prefeituras no preenchimento da documentação necessária para
solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.
Veja
os 123 municípios incluídos
Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e
manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população
O Ministério Público (MP) Eleitoral se reuniu, na sexta-feira (25), com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte para alinhar a atuação conjunta durante o período eleitoral no estado. O encontro definiu diretrizes para o acompanhamento da votação, com foco no combate às irregularidades e na garantia de trânsito livre às eleitoras e aos eleitores nas rodovias federais em território potiguar.
Na reunião de alinhamento, o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, foi recebido pelo superintendente substituto da PRF no RN, Hudson Sérgio de Araújo, que assegurou a atuação atenta da força policial para coibir ilícitos eleitorais, direcionando a fiscalização especificamente para os casos de apuração de crimes.
De acordo com o representante da PRF, o trabalho das equipes policiais será realizado sem causar retenções ou interferências indevidas na circulação dos veículos. A iniciativa busca preservar a tranquilidade viária em todo o estado, garantindo que a população possa trafegar pelas rodovias de forma segura e sem transtornos.
No Rio Grande do Norte, a PRF é responsável pela fiscalização e pelo policiamento de cerca de 1,6 mil quilômetros de estradas. A cobertura abrange oito rodovias federais que cortam o território potiguar. A corporação conta com uma sede regional, quatro delegacias e oito postos de atendimento operacional espalhados pelo estado.
De um lado, ministros do Supremo vêm revendo decisões da
Justiça Eleitoral e classificando, reservadamente, algumas delas como
“derrapadas” do TSE. Do outro, integrantes da cúpula do tribunal eleitoral,
comandado por Kassio Nunes Marques, enxergam nessas intervenções uma tentativa
de retomar o protagonismo do grupo de Alexandre de Moraes na condução do
pleito.
A decisão de Flávio Dino neste fim de semana tornou a
tensão ainda mais explícita. Dino invalidou uma decisão de André Mendonça no
TSE envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora
Aparecida, acrescentando um capítulo à disputa que já atravessava o Supremo.
O conflito, porém, vai além desse caso e já ganhou uma
leitura eleitoral nas campanhas. No entorno das candidaturas, o grupo de Moraes
é visto como mais favorável aos interesses de Lula (PT), enquanto a cúpula do
TSE, presidida por Kassio e com Mendonça na vice-presidência, é vista como mais
favorável aos interesses de Flávio Bolsonaro.
São avaliações políticas das campanhas sobre a atuação
dos ministros. E ajudam a explicar por que cada decisão nesta semana tende a
ser interpretada também pela lente da disputa eleitoral.
Os atritos entre STF e TSE não começaram agora. Já havia
divergências sobre temas centrais desta eleição. A diferença é que o pleito
chega à semana decisiva sem o alinhamento institucional que marcou outros
momentos da relação entre as cortes.
Na eleição passada, havia uma interlocução afinada entre
Rosa Weber, então presidente do Supremo, e Alexandre de Moraes, que comandava o
TSE. Hoje, essa articulação não se repete.
Edson Fachin preside o Supremo e tenta exercer um papel
de mediação, mas encontra uma Corte fragmentada e atravessada pela crise do
caso Master. Moraes, Dino e Gilmar Mendes têm peso próprio no tribunal. Kassio
e Mendonça, que comandam a Justiça Eleitoral, estão do outro lado de algumas
das principais disputas internas do STF.
Apesar das divergências, os grupos compartilham uma
queixa: a falta de comando de Fachin na Corte.
O presidente do Supremo chamou os ministros para
conversar e tentar baixar a temperatura. No grupo de Moraes, porém, a avaliação
é que Fachin tem margem limitada para interferir na atuação individual dos
colegas. O argumento é que, se um processo chega ao STF e um ministro entende
que uma decisão do TSE afronta direitos ou a jurisprudência da Corte, não
caberia ao presidente impedir essa atuaçã
É nesse ponto que a tensão pode se renovar ao longo da
semana: cada decisão relevante do TSE pode abrir uma nova batalha no Supremo.
Kassio e Mendonça decidem na Justiça Eleitoral; partidos e candidatos recorrem;
e ministros do STF, quando provocados, podem rever essas decisões.
Para integrantes do Judiciário ouvidos pelo blog, a disputa vai além de quem ganha ou perde em cada processo. O que está em jogo é quem dará a última palavra sobre os conflitos eleitorais até domingo.
Por Ricardo Viveiros*
Segundo cientistas sociais, ainda há muitos indecisos
diante da eleição que se aproxima. São desiludidos, desesperançados, que não
definiram seu voto. Diante desse quadro, cabe um apelo ao bom senso, à lógica e
à responsabilidade.
Não se trata de pedir que alguém goste de Lula, muito
menos de exigir entusiasmo, adesão irrestrita ou silêncio diante de seus
possíveis erros. É legítimo criticá-lo, discordar de suas escolhas e considerar
insuficientes suas políticas. A democracia existe para garantir essa liberdade.
Vale lembrar o que aconteceu quando o poder esteve nas
mãos daqueles que transformaram a mentira em método, o ódio em linguagem e a
ignorância em programa político. Foram anos de ataques às instituições, às
urnas eletrônicas, aos tribunais, à imprensa, às universidades, aos professores
e à ciência. A própria ideia de verdade passou a ser tratada como inimiga. A
política foi reduzida ao fanatismo. A bandeira nacional, as cores verde e
amarelo e o orgulho de ser brasileiro, símbolos de todos nós, foram apropriados
como instrumentos de divisão. O suposto patriotismo tornou-se, em discursos e
manifestações, justificativa para a intolerância e o desprezo pelo adversário,
muitas vezes tratado como inimigo.
Mulheres foram humilhadas. Negros insultados. Pessoas
LGBTQIAPN+ atacadas. Povos indígenas apresentados como entraves ao
desenvolvimento. Migrantes e refugiados desrespeitados. A floresta foi vista,
muitas vezes, como território a ser explorado, e não como patrimônio a ser
protegido. A pobreza e a corrupção também permaneceram no centro de graves
controvérsias.
Quando o país enfrentou uma das maiores tragédias
sanitárias de sua história, faltaram, segundo seus críticos, grandeza,
responsabilidade e empatia. Diante da dor de milhares de famílias, houve
negacionismo e conflitos em torno da ciência. Quando era necessário oferecer
serenidade, muitas vezes prevaleceu o confronto.
Nada disso significa que Lula esteja acima de críticas.
Não está. Nenhum presidente, partido ou político deve estar. Democracia não
pode ser confundida com idolatria. Defender instituições democráticas significa
também fiscalizar, cobrar e denunciar os erros de quem governa.
Um país democrático pode sobreviver a governos ruins.
Pode corrigir políticas equivocadas. Pode trocar presidentes, parlamentares e
partidos pelo voto, jamais pelo golpe. Pode reconstruir instituições depois de
erros, mas não pode aceitar a normalização da violência política, da mentira
deliberada, do desprezo pelas instituições e da ideia de que qualquer coisa é
permitida para conquistar ou conservar o poder.
Instituições, liberdades, ciência, imprensa, pluralismo,
respeito às diferenças, direito ao contraditório, respeito ao resultado das
eleições e igualdade perante a lei não pertencem à esquerda ou à direita.
Pertencem à democracia e são patrimônio de todos nós.
O voto é uma decisão individual e democrática. Que seja
exercido com razão, lucidez, informação e consciência dos valores que estão em
jogo. Eu votarei em Lula. Bolsonaro nunca mais!
*Jornalista, professor e escritor, é doutor em Educação, Arte e História da Cultura (UPM), membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); autor, entre outros livros, de A vila que descobriu o Brasil, Memórias de um tempo obscuro e O sol brilhou à noite.
— Quem de vocês se lembra quando a economia brasileira
voltou a crescer acima de 3%? Cresceu em 2010 e quando eu voltei agora para
presidente da República. Eu peguei esse país com duas crises. Primeiro, quando
eu ganhei a eleição em 2002, os economistas mostravam a dívida externa, nós
acabamos com isso. Por uma questão simples: não é respeitoso um país que não
sabe tomar conta das suas contas. A minha professora de economia foi a Dona
Lindu, não faça dívida que você não pode pagar, e é assim que a gente vem
tocando esse Brasil todos estes anos — falou, citando sua mãe. As informações
são do jornal O GLOBO.
O evento foi realizado em São Paulo, organizado pelo Esfera
Brasil e pelo Grupo Prerrogativas, e na lista de convidados havia cerca de 500
empresários, advogados e representantes de entidades da sociedade civil. Entre
os empresários presentes, estão nomes como Joesley Batista, da JBS, Gustavo
Pimenta, presidente da Vale, Marcos Almeida, da Brookfield, Sérgio Zimerman, da
Petz, Gustavo Furtado, da Centauro, Diego Barreto, do iFood, Silvia Penna, da
Uber.
O petista citou como crises seguintes a de 2008, que
atingiu sobretudo os Estados Unidos, e a guerra do Irã, no mandato atual, que
aumentou o preço do petróleo em todo o mundo, para ressaltar medidas que ele
tomou para reduzir os impactos para a economia do país. Em seu discurso, ainda
falou que sonha em ter “um país de classe média”, e que não se contenta “com um
salário de R$ 2 mil”, acrescentando que é preciso ter “responsabilidade social
junto com a responsabilidade fiscal”.
— E vocês empresários precisam entender que quanto mais
eles ganharem, vocês vão ganhar mais. Nós, em apenas 12 anos, encontramos de
volta 33 milhões de pessoas que estavam passando fome, ou seja, se a gente não
tem responsabilidade social junto com a responsabilidade fiscal, a gente não
resolve o problema do país. Então a gente tem que decidir que país que a gente
quer, um país que seja governado apenas para 35% da população, ou para 100% da
população. E vocês sabem quem são os candidatos e sabem quantos têm condição de
governar esse país. Vocês estão olhando para o cara que governou o estado mais
rico do país por 13 anos, e o presidente que já governou por 12 anos. Qual é a
escolha? — indagou.
Em diversos momentos, o chefe do Executivo mencionou que
o pleito deste ano não definirá apenas o novo governante, mas o tamanho da
influência dos Estados Unidos no país.
— Eu quero dizer para vocês o que está em jogo: é se a
gente vai querer fortalecer o regime democrático ou fazer a barbárie no nosso
país — disse — É importante que vocês tenham seriedade. Ou vocês votam em
alguém que quer ser brasileiro ou votam em alguém que vai beijar a bandeira americana
todo dia. Faltam dez dias para vocês escolherem o que vocês querem, e vocês
sabem o que pode acontecer nesse país, sabem que o Trump está fazendo aposta
que ele vai ser dono da América Latina. E eu quero dizer que, enquanto eu for
presidente, o dono disso aqui se chama povo brasileiro e ninguém vai
interferir. Isso vale para os empresários brasileiros, porque um país que se
preza tem uma indústria muito forte.
Antes do encontro, Lula assinou uma Medida Provisória
(MP) para proibir as bets e sites de apostas no geral no Brasil. Além da MP, o
presidente apresentará ao Congresso Nacional um projeto de lei para
criminalizar as bets e seus operadores. A medida provisória tem vigência
imediata e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para
seguir valendo. Já o projeto de lei só entra em vigor após ser avaliado pelos
parlamentares.
Este foi o segundo encontro do presidente com empresários
durante a campanha eleitoral. Em 31 de agosto, o petista recebeu um grupo de
empresários e banqueiros no Palácio da Alvorada, mas foi um encontro mais
reservado, que reuniu 16 pessoas. Na ocasião, houve queixas dos participantes
sobre a alta taxa de juros do país (hoje a Selic está em 13,75% ao ano) e sobre
os gastos públicos.
— Uma reflexão que a gente tem feito na indústria é que a
gente tem uma oportunidade única de liderar essa transição verde na oferta dos
minerais críticos — disse.
Jorge Cury, presidente do Secovi-SP, entidade que
representa o mercado imobiliário do estado, agradeceu ao presidente e à Caixa
Econômica pelo aumento nos lançamentos de imóveis nos últimos anos, mas
reclamou da taxa de juros, que impacta no valor dos financiamentos de imóveis.
Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano.
— Eu pergunto se nós vamos ter ao longo desses próximos
quatro anos alguma chance de reduzir os juros para permitir que a classe média
possa ter acesso ao imóvel. O grande motor desse país foi sempre a classe
média. E a gente precisa recuperar isso, eu sei do seu pragmatismo e sua
sabedoria, vai achar o caminho para que a gente tenha uma redução de alguma
maneira desses juros, fica o pedido — falou .
Nesta sexta, Lula estava acompanhado de vários
integrantes do governo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e os
ministros Dario Durigan (Fazenda), Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços), Miriam Belchior (Casa Civil), Esther Dweck
(Gestão e Inovação), além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Carlos
Vieira, do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e do BNDES, Aloizio Mercadante.
Os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad (PT) e do Planejamento, Simone Tebet
(PSB), também participaram.
— Temos desafios pela frente e oportunidades, com a
(exploração na) Margem Equatorial, o Brasil já é o sétimo maior produtor do
mundo de petróleo, e vamos avançar. Tem candidato querendo adiar a Reforma
Tributária. Ela desonera a exportação, pode aumentar em 17% a exportação, então
o nosso desafio é implementá-la já a partir de 1º de janeiro. Temos a questão
fiscal. Precisamos unir os outros poderes. Não é possível salários de R$ 300
mil, R$ 400 mil, isso é pago pelos assalariados. Tem estado que um deputado tem
146 cargos comissionados. O Senado paga seguro-saúde a seus senadores, 46 vezes
o que paga o SUS. Temos que nos indignar perante o que está errado, e o presidente
Lula é o homem vocacionado para fazer o pacto entre Legislativo e Judiciário —
falou.
O ministro da Fazenda Dario Durigan mencionou três
desafios que o governo federal tem que enfrentar: segurança pública,
institucionalidade e taxa de juros. Ele citou a Operação Carbono Oculto,
realizada em conjunto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Receita
Federal e outros órgãos, e cuja terceira fase foi deflagrada na última
quinta-feira (24), mirando empresas que lavam dinheiro para o crime organizado
no setor de combustíveis. Ele prometeu que, “para o futuro, a União vai entrar
mais na segurança pública”, com a “inteligência financeira do Ministério da
Fazenda” para “moralizar” o mercado de fundos e “alguns poucos integrantes do
sistema financeiro”.
— Já o tema das contas públicas, é importante fazer uma
distinção entre o que nós fizemos, que foi muito, e o que precisa ser feito.
Quando a gente olha para o resultado do governo anterior, do que a gente pegou,
tinha muita coisa errada — falou. — Não teve nenhum projeto enviado pelo
governo e aprovado pelo Congresso sem a previsão de receita ou adequação
orçamentária. Diferente do governo, que agora se diz liberal, fez no passado.
As poucas medidas que foram aprovadas pelo Congresso (sem previsão orçamentária),
nós fomos ao STF exigir a responsabilidade fiscal. A responsabilidade fiscal é
do Executivo, mas também do Congresso e do Judiciário e, nesse precedente da
desoneração da folha, o STF disse com todas as letras que o Congresso não pode
aprovar medidas sem previsão orçamentária — falou.
Durigan disse que vai fazer “revisão periódica” de
isenções fiscais para empresas, e “estabelecer um limite”. Já para os juros,
admitiu que a taxa está alta, mas que essa mudança deve ser feita “de modo
estruturado”
– Esse esforço envolve sim uma melhoria fiscal. O
discurso fiscal tem que ser feito na política do dia a dia, com transparência e
com espírito republicano e, com isso, vamos seguir numa trajetória de melhorar
as contas públicas. Temos que seguir dando eficiência para o gasto público,
isso tem que se intensificar. Dinheiro público tem que ser gasto com
austeridade, temos que revisar política pública, que seja pago para quem
precisa, e não para dar privilégio e penduricalho. Com justiça social e combate
a privilégios — afirmou Durigan.
O ministro Márcio Elias Rosa destacou resultados do
governo Lula na área econômica, especialmente no comércio internacional,
afirmando que “o Brasil com protagonismo e não um mero coadjuvante no
desenvolvimento”. Ele ainda lembrou da taxação que os Estados Unidos
implementou sobre os produtos brasileiros.
— Frente ao tarifaço, o Brasil respondeu com o Brasil
Soberano. Nós respondemos ao tarifaço com a diversificação do mercado e com a
negociação, sem se afastar jamais dos interesses dos brasileiros – falou.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, ressaltou a
importância do banco para a área imobiliária, com os financiamentos de imóveis,
sobretudo no âmbito do Minha Casa Minha Vida. A presidente do Banco do Brasil,
por sua vez, lembrou que foi a primeira mulher a presidir a instituição em mais
de 200 anos, e comparou os créditos disponibilizados ao agronegócio do país
pelo governo atual e pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), por meio do
Plano Safra, e falou das operações do banco voltadas para a indústria,
sobretudo para aqueles que exportam, e endereçou indiretamente as preocupações
do mercado com a responsabilidade fiscal do governo Lula.
— Voltamos a fazer o papel que um banco público precisava
fazer. Em nenhum momento o desenvolvimento do pequeno empreendedor até a
agroindústria, de uma pequena empresa até uma multinacional, deixou de ser
feito. Há muito a ser feito, com responsabilidade. A gente entende que há
questões a serem corrigidas e nós temos um presidente que sabe todos os números,
de cada setor da economia brasileira, e que exige de nós o cuidado, carinho e a
responsabilidade com a gestão das nossas empresas — falou Tarciana.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, que ajudou a organizar o evento, fez um dos discursos mais duros contra Flávio Bolsonaro, chamou ele de “miliciano” e reconheceu que “muitas das pessoas da plateia têm diferenças” com Lula, mas disse que “não há no país nenhuma condição de ter um país seguro e previsível” se não for “pelas mãos desse homem”.
Entenda as atribuições dos três cargos legislativos que estarão na urna nas Eleições 2026 Eleitor deve consultar previamente as informaçõe...
