IGARN promove curso sobre Segurança de Barragens e realiza ação de regularização em Apodi

Além do curso sobre Segurança de Barragens, o IGARN promoverá uma semana de atendimentos para cadastro e regularização de reservatórios no município.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), realizará na próxima segunda-feira, 15 de junho, o curso “Segurança de Barragens: cadastro e regularização de recursos hídricos de reservatórios, açudes e barragens”. A capacitação acontecerá das 9h às 14h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.

A atividade tem como objetivo orientar proprietários e gestores de reservatórios sobre os procedimentos necessários para o cadastro e a regularização de barragens e açudes junto ao órgão gestor. Durante o curso, serão abordados aspectos relacionados à segurança de barragens, à legislação vigente e aos instrumentos exigidos para a regularização dos empreendimentos.

O IGARN convida proprietários, produtores rurais, gestores e demais interessados a participarem da capacitação, que é gratuita e aberta ao público.

As inscrições podem ser realizadas pelo link:

https://www.even3.com.br/seguranca-de-barragens-cadastro-e-regularizacao-de-recursos-hidricos-de-reservatorios-acudes-e-barragens-751170/ 

Além do curso, a equipe técnica do Instituto permanecerá em Apodi entre os dias 16 e 19 de junho, no mesmo local, realizando atendimento para cadastro e regularização de barragens e açudes. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Para realizar a regularização, o empreendedor deverá apresentar os seguintes documentos e informações:

RG e CPF ou CNH;

Documentação da propriedade em nome do requerente (escritura, conta de energia elétrica, ITR atualizado ou contrato de arrendamento);

Cadastro Ambiental Rural (CAR);

Projeto da obra hídrica assinado por responsável técnico;

ART referente ao projeto;

Coordenadas geográficas do empreendimento;

Capacidade do reservatório;

Comprimento do talude, altura da barragem e largura do sangradouro;

E-mail e telefone para contato.

A iniciativa busca ampliar a regularização dos reservatórios do município e fortalecer a segurança hídrica, contribuindo para a gestão adequada dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte.